Prazo
O Congresso Nacional, que retornou oficialmente do recesso, na segunda (5), terá 19 Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para analisar. Precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para se tornarem leis em definitivo. Entre as MPs pendentes de análise, estão as que tratam de temas como: reoneração da folha de pagamento; prorrogação do Desenrola Brasil; emergências fitossanitária; programa Mover. Desde que assumiu o governo, em janeiro de 2023, Lula já editou 51 medidas provisórias.
Drible
O governo federal preparou uma estratégia para tentar driblar a insatisfação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que segundo interlocutores, ainda não se falaram em 2024. A ideia é buscar uma relação mais direta com os líderes partidários aumentando a participação do presidente Lula nas articulações e de ministros que estiveram mais distantes de negociações no último ano, como Simone Tebet (Planejamento) e Rui Costa (Casa Civil).
Acenos
No momento em que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), tem adotado uma postura de enfrentamento ao Planalto, o presidente Lula tem feito gestos ao vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos), que desponta como um possível candidato para suceder Lira na presidência, em 2025. Na última semana, Lula esteve com o deputado no Planalto e os dois estiveram juntos, a convite de Lula, em agendas. Voaram no mesmo avião para São Paulo e foram de helicóptero para evento no porto de Santos.
Recursos
Os deputados e senadores vão controlar R$ 44,6 bilhões, ou seja, um quinto dos recursos livres do Orçamento 2024. Essa fatia do Orçamento é 9 vezes maior que o dos Estados Unidos. Considerando investimentos em obras, os congressistas vão escolher 27% dos valores disponíveis no Orçamento. De acordo com um estudo de 2022 do economista Marco Mendes, publicado pelo jornal O Globo, o Brasil destoa de países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). De 29 nações analisadas, somente EUA, Eslováquia e Estônia aparecem acima da marca de 2% de recursos definidos por parlamentares.
Desdobramento
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, desde que foi condenado e preso três vezes, no rastro dos processos do mensalão e da Lava-Jato, está inelegível. Porém, no último mês, a defesa de Dirceu, coordenada pelo advogado Roberto Podval, entrou com petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular todas as condenações na Lava Jato. O caso está com o ministro Gilmar Mendes.
Nomeação
O ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) aceitou o convite do presidente Lula para comandar a divisão de assuntos estratégicos do escritório da Apex em Bruxelas, na Bélgica. Na eleição de 2022, Aloysio foi um dos primeiros tucanos a declarar apoio a Lula. Mas, para essas eleições, em São Paulo, vai apoiar a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB). “Defendo que o PSDB o apoie. O partido está em alguns dos principais cargos na administração”, disse em entrevista à CNN Brasil.
Candidatos
Além de Pereira, outros nomes são apontados como possíveis candidatos para presidência da Câmara dos Deputados: Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Antônio Brito (PSD-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), líderes das bancadas desses partidos na Câmara. A eleição será apenas em fevereiro de 2025, mas o tema já mobiliza os deputados, que devem intensificar suas atuações em busca de parlamentares, líderes e membros do governo Lula para se consolidarem na disputa. Lira não pode concorrer à reeleição.
Foco
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) deixou a liderança da Minoria na Câmara, para se dedicar às eleições municipais. No lugar, assumiu a deputada federal Bia Kicis (PL-DF). O líder da Minoria participa do Colégio de Líderes. o grupo que debate com o presidente da Câmara os projetos a serem votados pelos parlamentares. Caberá a Kicis fazer contraposição ao líder do governo. Ela também pode orientar votos e possui tempo de fala previsto no ordenamento.
Exílio
Em março, quando Golpe Militar completará 60 anos, será exibido nos cinemas o documentário “Jango no Exílio”, do diretor e roteirista Pedro Isaías Lucas. Nele, será retratado os 12 anos em que o ex-presidente João Goulart se exilou no Uruguai e na Argentina, durante a ditadura. Além dos depoimentos de familiares, serão exibidas imagens inéditas de Jango nos endereços onde morou no exterior. Entre as cenas estão um churrasco que ele fez para celebrar seu último aniversário em março de 1976 e o encontro com Carlos Lacerda.
Valores
O professor de ciência política da Universidade de Nova York, autor, entre outros livros, de “Crises da Democracia”, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, disse que o que o é considerado democrático depende dos valores atribuídos à democracia. “As vitórias de Trump, Bolsonaro ou Milei mostram que, quando as pessoas estão desesperadas, como pacientes terminais de câncer, elas estão dispostas a buscar qualquer remédio, se agarra a qualquer palha, mesmo aquelas oferecidas por charlatões que vendem soluções milagrosas”.
Alta
O prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior, recebeu alta, na segunda (5), após implantação de marcapasso realizado na sexta (2). Filippi não precisou se licenciar da Prefeitura de Diadema, pois, de acordo com a equipe médica, trata-se de um procedimento simples e que foi bem-sucedido. Na terça (6), Filippi voltou ao trabalho, normalmente.
