Verbas
Oito deputados e dois ex-deputados federais eleitos por São Paulo destinaram R$ 27,3 milhões do orçamento da União para outros estados, de acordo com levantamento do Estadão. A lei permite que façam isso, mas é algo incomum. Até o momento, R$ 9,5 milhões já foram liberados pelo governo. O deputado Tiririca (PL) é um deles. Já mandou, este ano, R$ 3,5 milhões em recursos para Porto Seguro (BA). A cidade do litoral baiano é comandada por Jânio Natal, prefeito do seu partido que deve tentar a reeleição em 2024.
Verbas I
Já o deputado federal Rui Falcão (PT), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mandou R$ 163 mil em “emenda Pix” para o município de Eliseu Martins (PI). A cidade tem pouco mais de 4 mil habitantes e fica na Chapada das Mangabeiras, a cerca de 480 quilômetros da capital Teresina. Já Vicentinho (PT), de São Bernardo, já mandou, este ano, R$ 850 mil para quatro municípios do Nordeste. Além de uma “emenda Pix” de R$ 150 mil para São Francisco (PB), ele contribuiu, com R$ 200 mil para Jardim (CE), R$ 300 mil para Acari (RN) e R$ 200 mil para Arara (PB).
Aprovado
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, na terça (7), o projeto de lei 1.252/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que garante passe livre também no transporte aéreo para pessoas com deficiência comprovadamente carentes. “Com essas alterações legais, não mais poderá ser recusado o acesso da pessoa com deficiência em ônibus leito ou semileito, por exemplo. Nem será impedida a pessoa com deficiência carente de viajar em aeronave, quando tal significar sua melhor ou única opção”, disse Mara.
Privatização
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, contrários ao projeto de privatização da Sabesp, em busca de tentar frear o processo, contam como uma rusga entre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, os bolsonaristas pretendem levar a Mendonça informações que o convençam a decidir favoravelmente à ação. Ainda se aproveitariam da onda de críticas às privatizações, causadas pelo apagão que atingiu a Capital e a Região Metropolitana.
Eleitos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, na quarta (8), eleições para novos cargos de direção. O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia foi eleito, em primeiro turno, presidente, para o biênio 2024/2025, com 199 votos. Para a Corregedoria Geral da Justiça, foi eleito o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato único, com maioria absoluta dos votos (339). Para definição do vice-presidente houve segundo turno. O desembargador Artur Cesar Beretta da Silvera, foi eleito com 201 votos. A Escola Paulista da Magistratura terá como diretor o desembargador Gilson Delgado Miranda, que recebeu 320 votos.
Encontro
O PT irá reunir pré-candidatos da sigla para as eleições municipais de 2024, nos dias 8 e 9 de dezembro em Brasília, para a Conferência Eleitoral Marco Aurélio Garcia. O ato de abertura deverá contar com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome do evento é uma homenagem ao dirigente do PT, que assessorou os governos de Lula e Dilma Rousseff (PT). Os pré-candidatos terão uma aula magna com Sidônio Palmeira, marqueteiro de Lula, em 2022.
Mandato
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, na terça (7), por cinco votos a dois, pela cassação do mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB), eleito em 2022, por infidelidade partidária. O voto pela cassação foi dado pelos ministros Ramos Tavares, Floriano Marques, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Os ministros Nunes Marques e Raul Araújo votaram contra. Lima foi acusado pelo seu ex-partido, Solidariedade, de infidelidade partidária.
Mandato I
A legenda diz que o deputado utilizou a estrutura financeira e política da sigla para ser eleito, mas trocou de partido sem justa causa em fevereiro deste ano. Lima irá recorrer da decisão, mas há uma tendência de que o TSE não mude a decisão. Isso porque, em maio, o tribunal já havia cassado o mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que recorreu, mas não obteve de volta seu mandato. Porém, não há impedimentos jurídicos para que Lima dispute o Paço de São Bernardo, nas eleições de 2024.
No comando
O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), não poderá disputar a reeleição em 2024, por estar no segundo mandato consecutivo, porém, tem aumentado o seu capital político para a escolha de seu sucessor. Em junho, dois secretários municipais do prefeito passaram a comandar o diretório de São Bernardo do PL. Fernando Longo (secretário-adjunto de Coordenação Governamental) e Júlia Benício (secretária de Governo), assumiram, respectivamente, como presidente e vice.
No comando I
Em julho, foi a vez do secretário de Obras e Planejamento Estratégico, Luciano Eber Nunes Pereira, assumir a coordenação do diretório municipal do Republicanos. Agora, o ex-secretário de Administração, ex-superintendente da SBCPrev e aliado de Morando, Pedro Pinheiro foi oficializado como novo dirigente da executiva do Avante na cidade. Josué Tavares, presidente estadual da sigla, revelou que o partido vai entrar na concorrência pelo posto de vice na chapa majoritária que terá a indicação de Morando.
