Pouco
Em plena pandemia e com o número de desempregados registrando alta de 31% em 12 semanas, segundo o IBGE, chegando a quase 41 milhões de brasileiros, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, na quarta (9) que o teto do funcionalismo público, medido pelo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 39,2 mil, é “muito baixo”. O aforismo foi declarado em uma videoconferência com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e mediada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Vergonha
Não pegou nada bem e a conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), derrubou uma decisão dela própria que havia determinado que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) enviasse um funcionário que já tivesse sido “infectado pela Covid-19” e estivesse “recuperado da doença” à residência do desembargador Carlos Alberto Lopes, para ficar à disposição dele durante a pandemia.
Benefício
A pedido da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou benefício aos magistrados que acumularem mais de uma vara de Justiça, que deverão receber o adicional de acervo, uma espécie de recompensa para quem tem mais processos para decidir. A resolução permite aos tribunais regulamentar o pagamento de 1/3 do subsídio do magistrado a título de compensação para juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma vara do Judiciário ou acumularem “acervo processual” sob sua responsabilidade. Esse adicional já é pago na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho.
Online
Advogados já se preocupam com o protagonismo na internet nas campanhas eleitorais, devido à pandemia. Isso porque com a restrição do contato, as campanhas deverão ser realizadas, majoritariamente, online. Como muitos vêem a internet como “terra sem lei”, que permite ataques e disseminação de fake news, com a falsa sensação de “impunidade”, é esperado um grande aumento na demanda de ações judiciais.
Online I
Sempre que houver ofensas, mentira, os advogados devem entrar com ação para remodelação do conteúdo, direito de resposta ou responsabilização dos autores. Vale lembrar que as ações correm na Justiça comum, pois o período de campanha eleitoral terá início apenas no próximo dia 27. Com isso, haverá mais sobrecarga no Judiciário. Porém, durante a campanha, as ofensas e calúnias são enquadradas como crimes eleitorais.
Escolha
O PSL, partido do qual o presidente Jair Bolsonaro se desfiliou em razão de divergências com a cúpula da legenda, mas que, recentemente, afirmou, em transmissão ao vivo pela internet, que poderá voltar, também lançará candidatura a prefeito em São Bernardo. O vereador Rafael Demarchi foi o nome escolhido e deverá ser confirmado durante a convenção da sigla, que acontecerá na terça (15).
Gastos
Mais de um terço das emendas dos 55 vereadores de São Paulo foi destinado a festas, shows, eventos culturais e campeonatos esportivos, segundo levantamento realizado pelo O Estado de S.Paulo. De cada R$ 3 que os vereadores paulistanos gastaram em emendas parlamentares neste mandato, R$ 1,20 foi destinado a bancar esses eventos. Algumas das entidades que receberam verbas estão sendo investigadas pelo Ministério Público e pela Controladoria-Geral do Município (CGM), em apurações que indicam superfaturamento, serviços pagos, mas não realizados, falhas nas prestações de contas, etc.
Contas
O prefeito de Ribeirão Pires, Adler Kiko Teixeira (PSDB), não obteve parecer favorável nas contas, de 2018 de seu governo. Em sessão, de terça (8), o TCE (Tribunal de Contas do Estado), após analisar a contabilidade, apontou “expressivo desequilíbrio fiscal” e a ausência de depósitos para o pagamento de precatórios. A Prefeitura irá recorrer, porém, o julgamento final será realizado pela Câmara Municipal.
Convenções
O ex-prefeito de Santo André João Avamileno (SD), foi oficializado como candidato à prefeito, na quinta (10), durante convenção partidária. Para vice, foi escolhida a sua própria nora, Melissa Manfrinato (SD). Já o Partido dos Trabalhadores (PT) de Mauá irá oficializar a candidatura à prefeito do vereador Marcelo Oliveira, neste domingo (13). O encontro será realizado na Chácara dos Servidores Públicos. Para vice, foi escolhida Celma Dias, ex-secretária de Promoção Social nos governos do ex-prefeito Oswaldo Dias.
Convenções I
O pré-candidato à prefeito de São Caetano, Fabio Palacio (PSD), irá oficializar sua candidatura, neste domingo, (13), das 9h às 14h, na Câmara Municipal, durante convenção partidária das siglas PSD, PTB, PP, DEM, PDT, Republicanos e Patriotas. A coligação de apoio à pré-candidatura de Palacio é composta ainda pelo Solidariedade, que já realizou a sua convenção no sábado (5). Na ocasião, também será anunciado o nome escolhido para vice-prefeito.
Disputa
A disputa eleitoral para a Prefeitura de São Caetano perdeu força. Apesar dos boatos, na última semana, a filha do ex-prefeito Paulo Pinheiro, Gislaine Hereda Pinheiro, conhecida como Gica, que atualmente é diretora de Comunicação na Câmara de São Paulo, negou apoio e qualquer participação na pré-candidatura de Fábio Palacio (PSD) à prefeito. Na disputa, ainda segue o Thiago Tortorello (PRTB), sobrinho do ex-prefeito Luiz Olinto Tortorello, que postou vídeo, nas redes sociais, ao lado do presidente nacional do da sigla, Levy Fidelix.
