Inteligência artificial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar, neste ano, uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal, entre os dias 23 e 25 de janeiro. A audiência será comandada pela ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE, durante as eleições municipais deste ano. O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades.
Encontros
A agenda do presidente Lula, ao fim do primeiro ano de governo, com membros do governo registrou, segundo a Folha de S.Paulo, 86% de reuniões com ministros homens e 14% com ministras. O governo Lula terminou 2023 com 9 mulheres ministras, cerca de 24% do total de 38 ministérios. Entre os ministros que mais se reuniram com Lula estão: Alexandre Padilha (Relações Institucionais) com 103 encontros; Rui Costa (Casa Civil), com 78; Paulo Pimenta (Secom), com 70, e Fernando Haddad (Fazenda), com 63. Já entre as mulheres, estão: Esther Dweck (Gestão), com 22 encontros; Nísia Trindade (Saúde), com 20 e Simone Tebet (Planejamento), com 16.
Invasões
Segundo pesquisa Genial/Quaest, um ano após o 8 de janeiro, as invasões aos prédios dos três poderes são rejeitadas por 85% dos eleitores de Jair Bolsonaro do segundo turno da eleição de 2022. Um mês após os ataques, em fevereiro de 2023, o índice era de 90%. Em relação à população, no geral, 89% dos brasileiros não concordam com as invasões e 6% aprovam. A desaprovação é maior entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse setor, o índice atinge os 94%, mas era de 97% na primeira pesquisa.
Posse
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, será o novo ministro da Justiça. Lewandowski, substituirá Flávio Dino, que assumirá cadeira na Suprema Corte. Lewandowski se aposentou em abril de 2023, após 75 anos de atuação. Flávio Dino irá tomar posse no STF em 22 de fevereiro. Já Lewandowski será decretado oficialmente ministro no dia 19 de janeiro e tomará posse apenas no dia 1º fevereiro, devido a outros compromissos privados assumidos. Até lá, de acordo com Lula, Dino responderá pelo Ministério da Justiça. Durante o anúncio, Lula relembrou que conheceu Lewandowski em 1983, quando o ex-ministro do STF tinha 28 anos de idade e trabalhava na Prefeitura de São Bernardo, na gestão do prefeito Aron Galante.
Cassação
Se o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) confirmar a cassação do senador Sérgio Moro (União) deverá haver eleição suplementar. A situação não é inédita. De 2007 a 2023, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levantados pelo Estadão, 587 eleições suplementares ocorreram em todo o Brasil. Foram 581 votações para prefeito e vice, três plebiscitos, duas eleições para governos estaduais e um pleito para senador. Essa possível eleição suplementar seria a segunda da história a decidir uma vaga no Senado. A primeira foi de Selma Arruda (Podemos-MT), que perdeu o mandato em abril de 2020.
Visita
O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de São Bernardo, Luiz Fernando, esteve, nessa semana, em Brasília. Na terça (9), se reuniu com o ministro do Turismo Celso Sabino para discutir o potencial turístico no ABC. O ministro se comprometeu a conhecer de perto as atrações da região e já pré-agendou sua vinda no mês de abril. Luiz Fernando também foi recebido pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa. Na pauta, investimentos para São Bernardo, Mauá, Diadema, Santo André e Rio Grande da Serra. Na quarta (10), esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para levar uma série de demandas de São Bernardo.
Reunião
O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), deverá se reunir, na próxima semana, com integrantes do secretariado que poderão disputar a eleição de outubro próximo. Na ocasião, também será definido a data de retorno à Câmara dos atuais secretários que são vereadores licenciados, como é o caso do secretário de Ações Governamentais, Pedrinho Botaro, e da Pessoa com Deficiência de Santo André, Jobert Minhoca, que deverão disputar as eleições.
Moção
A Folha do ABC recebeu Moção de Congratulação, pelos 67 anos de fundação, da Câmara de São Bernardo, por iniciativa do presidente Danilo Lima (PSDB). “O jornal Folha do ABC tem cumprido a missão de levar informações importantes e de qualidade à população da cidade de São Bernardo, em particular, e da região do ABC em geral, cumprindo, assim, relevantes serviços a toda comunidade. Ao longo desses 67 anos, acompanhou as transformações sociais, econômicas e políticas, e contribui de maneira significativa para escrever e divulgar a história das cidades do ABC (…) O Poder Legislativo Municipal congratula o jornal e deseja muitos anos de sucesso na nobre arte de informar”, diz trecho.
Alinhado
O secretário da Pessoa com Deficiência de Santo André e presidente do Podemos na cidade, Jobert Minhoca, revelou à Folha que a sigla está alinhada com o prefeito Paulo Serra, para a sucessão na Prefeitura. Minhoca afirmou que o partido deverá ter, no total, cerca de 28 pré-candidatos que disputarão as eleições em Santo André. Em relação a sua pré-candidatura, foi enfático: “Estou à disposição do grupo para ser prefeito, vice ou vereador novamente, agora pelo partido Podemos”, disse.
