Eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a Conferência Eleitoral, realizada na sexta (8) e sábado (9), em Brasília, disse que a eleição do próximo ano será polarizada com os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Sinceramente acho que essa eleição que vai acontecer, vai ser outra vez Lula x Bolsonaro disputando essas eleições nos municípios. E vocês sabem que não podem aceitar provocações, ficarem com medo, ficarem com vergonha (…) A gente vai ter que mostrar que queremos exercitar democracia (…), mas a gente não vai ter medo de ninguém”, disse.
Eleições I
O prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), em entrevista exclusiva, endossou as palavras do presidente. “A polarização está dada, a gente não vai escolher, a gente tem que escolher, agora, um mecanismo para que ela se atenue, que ela possa até, eventualmente, quase que ficar residual, sem clima de disputa, beligerante, de ódio”, afirmou. Filippi revelou que o bolsonarismo terá um candidato em Diadema e que, mesmo com a experiência de estar no quarto mandato como prefeito, avalia que: “Não existe eleição fácil, não existe eleição ganha. Todas são difíceis”.
Composição
Com a aprovação do nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta (13), pelo Senado, a Corte, composta por 11 ministros, voltou a ter 7 indicados em governos petistas. Dino assume a vaga de Rosa Weber, indicada ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Além de Dino, há Cármen Lúcia (2006), Dias Toffoli (2009) e Cristiano Zanin, nomeados por Lula; e Luiz Fux (2011), Luís Roberto Barroso (2013) e Edson Fachin (2015), por Dilma Rousseff (PT). Já Gilmar Mendes (2002) foi indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB); Kassio Nunes Marques (2020) e André Mendonça (2021) foram nomeados por Jair Bolsonaro (PL).
Assentos
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou relatório do deputado federal Fernando Marangoni (União), que autoriza os professores da rede pública a utilizar assentos vagos nos veículos de transporte escolar. “Tivemos que fazer um relatório para prever o óbvio, que é uma alteração para permitir que os professores possam utilizar o transporte público escolar, tendo vagas e nos trechos autorizados”, disse o parlamentar. Após aprovação em caráter conclusivo, a proposta será encaminhada para o Senado, caso não haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara.
Premiação
O prêmio Ranking dos Políticos foi realizado na quarta (13), para homenagear os melhores parlamentares do país. Foram premiados, ao todo, 116 parlamentares, sendo 79 deputados federais e 37 senadores federais; 14 partidos foram representados. O PL foi o partido com o maior número de parlamentares premiados (51), seguido por União Brasil (11), PP (8), Podemos (8), PSDB (7) e Republicanos (7). Dos deputados federais do ABC, apenas Alex Manente (Cidadania) apareceu no ranking até a 20ª posição. Alex ficou no 2º lugar entre os deputados do Estado de São Paulo e em 5º lugar no ranking nacional.
Reestruturação
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, durante sessão extraordinária, na terça (12), com 60 votos favoráveis e 18 contrários, a proposta do Governo de São Paulo para a reestruturação de cargos da administração pública estadual. Com a medida, o governo pretende uma economia de R$ 10 milhões mensais para os cofres públicos. Atualmente, a administração paulista é regida por 12 leis, que apresentam 207 níveis de cargos em comissão e 175 remunerações distintas.
Reestruturação I
Com a modernização, uma única le-gislação vai conduzir as regras para os comissionados. Na primeira fase, os cargos em comissão e as funções de confiança serão reorganizadas, com uma redução de aproximadamente 20% das atuais 26.991 vagas. A expectativa, ao longo dos próximos 12 meses, é que 17.282 cargos sejam utilizados. A divisão de ocupações ocorrerá assim: 14.071 cargos em comissão, com a exigência de que ao menos 20% destes sejam ocupados privativamente por servidores, e 7.524 funções de confiança, cuja ocupação seria exclusivamente por servidores públicos de carreira.
Visita
Filippi também revelou que a cidade deverá receber a visita do presidente Lula, até fevereiro, para o lançamento do programa “Periferia Viva”, possivelmente, no dia 1 de fevereiro, data emblemática para o PT, que celebra os 40 anos da primeira conquista do comando de uma Prefeitura no Brasil, em 1982. O projeto promete revolucionar as comunidades e núcleos habitacionais de Diadema, que eram favelas.
Visita I
“Vai ter escada rolante nos núcleos para as pessoas que ficam embaixo, assim, garantir prestação de serviço, vai ter cabeleireiro, barbeiro, mercadinho, vai ter bazar, para que a gente possa ter, de fato, oportunidade de geração de renda nesse espaço”, adianta Filippi. Os núcleos que deverão ser contemplados serão o Jardim Gazuza, Jardim Marilene e Vila Popular, que têm desnível de 12 a 16 pavimentos.
Comissão
O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), durante prestação de contas, na terça (12), revelou que está criando uma comissão interna na Prefeitura para acompanhar “pari passu” a nova Reforma Tributária, cuja PEC poderá ser aprovada, em segunda votação, em breve, pela Câmara dos Deputados. “Para 2024 não haverá mudança. A tributação está dada, mas começaremos a pensar em 2025. É a fotografia da arrecadação dos municípios para que nos próximos seis anos tenhamos um acompanhamento do IBS e do CBS. O máximo de ferramenta e informação para que tenhamos eventuais perdas frente a essa nova reforma, com essa nova tributação”, disse.
