Reforma
Por mais expectativa que analistas e a mídia façam, a Reforma da Previdência, cujo projeto deverá chegar em breve ao Congresso, ao que tudo indica, não deverá ser votada tão cedo, mantendo a tradição nacional de adiar reformas desde o governo de Fernando Henrique. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou, nessa semana, que ela poderá ser votada na segunda quinzena de maio deste ano, entretanto é preciso “ter voto” para aprová-la.
Reforma I
Isso, mesmo após o levantamento do Instituto FSB Pesquisa ter apontado que a Reforma conta com apoio de 83% dos parlamentares do Congresso, sendo 82% de aprovação na Câmara e de 89% no Senado. O curioso é que quando questionados sobre o prazo para ser votada, os parlamentares já se demonstraram tão otimistas assim. Cerca de 58% dos deputados federais e 60% dos senadores acreditam que a proposta possa ser votada ainda no primeiro semestre.
Facções
Em ação muito bem organizada, integrada e executada, entre, governo federal e estadual, que já haviam sinalizado a intenção de intervir contra as facções criminosas, foram transferidos, na quarta (13), o principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como ‘Marcola’, e outros 21 membros da cúpula da facção criminosa para presídios federais. Os criminosos foram levados para Mossoró, Brasília e Porto Velho. O objetivo é ‘desarticular momentaneamente a cúpula da facção’.
PEC
A deputada federal, Bia Kicis (PSL), colhe assinaturas para a PEC que revogaria a PEC da Bengala e forçaria os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a se aposentarem novamente aos 70 anos. Atualmente, os ministros se aposentam aos 75 anos. Se aprovada, o presidente Jair Bolsonaro nomearia quatro magistrados na Suprema Corte, contra apenas dois previstos na regra atual. Ricardo Lewandowski, Rosa Weber (ambos com 70 anos) seriam aposentados automaticamente.
Capital
O Banco Votorantim poderá abrir seu capital na bolsa e fazer uma oferta pública de ações (IPO) ainda neste ano, segundo publicou O Estado de S.Paulo. Em 2018 a instituição atingiu o patamar de R$ 1 bilhão de lucro líquido. Porém, o presidente do Votorantim, Elcio Jorge dos Santos, diz que não há nenhuma posição oficial neste sentido.
Construção
O setor de construção civil, duramente afetado pela crise econômica desde 2014, projeta uma retomada em 2019, com a expectativa que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional possa avançar 2,5% neste ano e ainda baseado em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na qual o Sindicato da Indústria de Construção do Estado (Sinduscon-SP) estima que o setor poderá crescer 2% em 2019.
Cobrança
Em evento sobre Segurança, na última semana, uma munícipe puxou o vice-prefeito de São Bernardo, pelo braço e, em alto e bom som, cobrou a entrega de moradias populares no Jardim Tiradentes. Segundo a munícipe, que disse esperar pelo benefício há dez anos, a atual administração prometeu a entrega dos apartamentos em janeiro e, então, adiaram para fevereiro. Agora, o vice prometeu a entrega para março.
Tribunal
A Câmara de São Bernardo aprovou, na quarta (13), projeto de resolução, que modifica o regimento interno da Câmara para conceder direito à defesa durante processo de análise de pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado) dentro do Legislativo. Com a nova regra, o tempo para que a Comissão Mista (formada pelos líderes das legendas) emita o parecer sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) cairá de 20 para 15 dias. Assim, os acusados terão 10 dias para emitir defesa.
Afinidade
A edição 2.045 do ‘Notícias do Município (NM)’, de 8 de fevereiro, publicou que foi aprovada lei pela Câmara de São Bernardo, de autoria do Executivo, que denomina uma nova nomenclatura para nomeações: cargos isolados de provimento em comissão, direção e assessoramento. Divididos em Assessor de Direção, Diretor de Divisão, Diretor de Seção, Assessor de Governo e Assessor de Políticas Públicas, têm em comum como exigências do cargo “estrita confiança, decorrente de afinidade pessoal e profissional e alinhamento político com o Plano de Governo”.
Volta
Os municípios de Diadema, Rio Grande da Serra e São Caetano irão retornar ao Consórcio Intermunicipal do ABC. A intenção foi sinalizada, na terça (12), após reunião mensal, na qual foi apresentada proposta para um novo modelo para o Consórcio. As medidas foram anunciadas pelo presidente, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), que ainda destacou a proposta de reduzir o repasse dos municípios para 0,15% da receita ordinária líquida, ante ao 0,17% da gestão anterior do prefeito Orlando Morando.
Manobra
O Consórcio, que estava enfraquecido após a saída de três Prefeituras, começa a se reerguer. Paulo Serra, com “seu novo modelo de gestão”, pretende renegociar dívidas dos municípios para efetivarem a volta à entidade. Diadema, que foi a primeira cidade a sair do grupo, soma cerca de R$ 10 milhões em débitos com a entidade. Serra propôs um Programa de Recuperação Fiscal para que o valor devido das cidades seja pago em 72 parcelas (6 anos).
