MIRANTE

17 de Dezembro de 2022

Invasรตes
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) registrou o menor nรบmero de invasรตes na comparaรงรฃo com as demais administraรงรตes, desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A mรฉdia da gestรฃo FHC foi de 305 invasรตes por ano; 246 nos primeiros governos de Luiz Inรกcio Lula da Silva (PT); 162 com Dilma Rousseff (PT); 27 com Michel Temer (MDB) e apenas 9 com Bolsonaro. Os dados sรฃo do Instituto Nacional de Colonizaรงรฃo e Reforma Agrรกria (Incra).

Silรชncio
Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) seguem nas portas dos quartรฉis, na expectativa de uma orientaรงรฃo a seguir ou, pelo menos, ouvir as palavras de Bolsonaro. Nos bastidores, aliados temem que o presidente perca o โ€œtimingโ€ para agir e, assim, acabe frustrando os apoiadores, no dia 1ยบ de janeiro. Somado a isso, o silรชncio do presidente tambรฉm jรก tem refletido em movimentaรงรตes inesperadas. O PP, partido do chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, jรก contabiliza mais de 23 deputados interessados em aderir ao futuro governo de Lula (PT).

Contra
Petistas tรชm resistido contra uma eventual nomeaรงรฃo da senadora Simone Tebet (MDB-MS) como ministra do Desenvolvimento Social. Lideranรงas internas da sigla querem manter a pasta sob controle. Isto porquรช, este ministรฉrio รฉ o responsรกvel pela gestรฃo do programa Bolsa Famรญlia e, assim, um dos principais ativos eleitorais do PT. Alรฉm disso, caso assumisse o ministรฉrio, Simone ganharia visibilidade nacional, o que poderia fortalecรช-la, para, em 2026, disputar, novamente, a Presidรชncia da Repรบblica.

Escolhido
O presidente estadual do PT, deputado federal eleito e ex-prefeito de Sรฃo Bernardo, Luiz Marinho (PT), foi escolhido pelo presidente eleito Luiz Inรกcio Lula da Silva (PT), para comandar o Ministรฉrio do Trabalho no novo governo, a partir de janeiro de 2023. Marinho tambรฉm foi ministro do Trabalho e depois ministro da Previdรชncia Social nos dois primeiros mandatos de Lula, entre 2005 e 2008. No prรณximo ano, as duas รกreas devem ser novamente separadas em ministรฉrios diferentes.

Iminente
O PNI (Programa Nacional de Imunizaรงรฃo) completarรก 50 anos, com imensos desafios. Em 2021, atingiu apenas 60% de cobertura na vacinaรงรฃo da populaรงรฃo. Jรก em relaรงรฃo ao calendรกrio de imunizaรงรฃo infantil, das crianรงas menores de 1 ano, nรฃo hรก nenhuma cobertura dentro dos parรขmetros. O mesmo ocorre em outras faixas etรกrias. Com isso, o risco de reaparecimento de doenรงas erradicadas, tais como a poliomielite e o sarampo, รฉ iminente. Fator que agrava esse quadro รฉ o orรงamento do Ministรฉrio da Saรบde, que, nos รบltimos dois anos, caiu de R$ 209,9 bilhรตes para R$ 146,4 bilhรตes.

Novos
O governador eleito Tarcรญsio de Freitas (Republicanos) confirmou, na terรงa (13), novos nomes para a futura administraรงรฃo estadual. O economista Samuel Kinoshita foi anunciado como secretรกrio estadual da Fazenda e Planejamento. Ele foi braรงo direito do ministro da Economia Paulo Guedes entre 2019 e 2021.Tarcรญsio tambรฉm apontou o atual ministro da Controladoria-Geral da Uniรฃo (CGU) Wagner Rosรกrio como o prรณximo Controlador-Geral do Estado de Sรฃo Paulo. Alรฉm deles, foi anunciada ainda a cรบpula da Secretaria de Seguranรงa Pรบblica do Estado, que serรก comandada pelo deputado federal Guilherme Derrite (PL) e que terรก como secretรกrio-executivo o delegado Osvaldo Nico Gonรงalves.

Ampliaรงรฃo
Os beneficiรกrios do programa estadual Bolsa Trabalho poderรฃo passar a receber atรฉ um salรกrio mรญnimo de auxรญlio. Isto serรก possรญvel com a aprovaรงรฃo de projeto na Alesp. O benefรญcio consiste na concessรฃo da bolsa, que poderรก agora chegar a atรฉ um salรกrio mรญnimo, na entrega de cesta bรกsica e na oferta de cursos de qualificaรงรฃo profissional. O total de bolsas oferecidas tambรฉm poderรก ser ampliado e, pelo menos, 2% serรก voltado para egressos do sistema penitenciรกrio do Estado, e 3% para pessoas com deficiรชncia.

Extra
Os governos de Sรฃo Paulo, Bahia, Paranรก e Tocantins repassaram mais de R$ 1 bilhรฃo em crรฉditos adicionais para o pagamento de salรกrios de representantes de Tribunais de Justiรงa e Ministรฉrios Pรบblicos em 2021, sem pedi aval ร s Assembleias Legislativas dos estados. Em Sรฃo Paulo, foram R$ 546 milhรตes em crรฉditos. No ano passado, a alta no orรงamento do TJ-SP foi de 7% em relaรงรฃo a 2020, alcanรงando os R$ 10 bilhรตes.

Extra I
O valor superou a soma reservada para custeio e investimento de dez secretariais estaduais, entre elas: Gestรฃo Ambiental (R$ 2,3 bilhรตes); Habitaรงรฃo (R$ 2,2 bilhรตes) e Assistรชncia Social (R$ 1,2 bilhรฃo). Os dados sรฃo de levantamento da plataforma Justa, especializada em pesquisa sobre o sistema de Justiรงa, publicada pelo Estadรฃo.

Assembleia
Sindicatos que fazem oposiรงรฃo ao presidente da Federaรงรฃo das Indรบstrias do Estado de Sรฃo Paulo (Fiesp) marcaram, para quarta (21), uma assembleia para discutir a gestรฃo do empresรกrio, que ocupa a presidรชncia desde janeiro. Cerca de 86 dos 112 sindicatos da entidade irรฃo debater, segundo edital publicado, no domingo (11): โ€œatuaรงรฃo do senhor diretor e presidente da Fiesp acerca de atos que denotam desvirtuamento dos fins estabelecidos nos estatutos da Fiespโ€.

Assembleia I
Porรฉm, Josuรฉ reagiu ao edital e marcou uma assembleia para o dia 16 de janeiro. A menos que ele renuncie ao cargo, a รบnica maneira de outro presidente assumir a Fiesp รฉ por meio de assembleia. Jรก hรก trรชs candidatos com intenรงรฃo de assumir o comando: Rafael Cervone Netto, seu primeiro-vice-presidente, que รฉ prรณximo a Paulo Skaf, Dan Ioschpe (da Iochpe-Maxion) e Josรฉ Ermรญrio de Moraes. Atรฉ o momento, ainda nรฃo se tem certeza sobre qual edital irรก prevalecer, jรก que hรก duas assembleias marcadas.