Impacto
Eloísa Machado de Almeida, professora de Direito Constitucional na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV Direito), revela que o presidente Michel Temer, com a absolvição no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), obteve uma vitória “a costume enorme” e terá um grande desafio pela frente a partir de agora no STF (Supremo Tribunal Federal). Para ela, “ao que tudo indica” o presidente será denunciado no Supremo e o eventual surgimento de fatos novos contra Temer deverá ter “enorme impacto”. “Os questionamentos sobre a inusual absolvição de Temer, o TSE e fatos novos STF podem deixar o governo em um processo contínuo e acentuado de degradação moral e política.
Garoto esperto
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), cobrou, na segunda (12), o cumprimento da decisão judicial que determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de Senador. Sobre esse caso, o ministro Marco Aurélio disse que “enquanto não alterada a decisão judicial, ela tem que ser cumprida. Mas, como parece que nessa quadra é comum deixar-se de cumprir decisão judicial”. O nome de Aécio ainda consta no painel de votação do Senado e na lista de parlamentares em exercício. É um mineirinho esperto, não?
Sem direitos
O deputado federal Paulo Ferreira da Silva (SD-SP), Paulinho da Força, foi suspenso, na segunda (12), seus direitos políticos por improbidade na utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por determinação do Tribunal Regional da 3ª (TRF). O deputado afirmou que vai recorrer da decisão. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o parlamentar, como presidente da Força Sindical, contratou a Fundação João Donini, sem licitação, para ministrar cursos profissionalizantes para desempregados e pessoas de baixa renda utilizando recursos do FAT.
Centreville
A prefeitura de Santo André conseguiu a aprovação da Câmara para regularizar a área do Conjunto Residencial Centreville, em primeira discussão. A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) abriga 1,5 mil famílias que aguardam a escritura do terreno há 34 anos. O projeto vai regularizar 44 quadras, cerca de 250 m², e conceder anistia às edificações construídas no terreno. Os vereadores querem a realização de um encontro no Centreville para discutir os principais pontos com a população, antes da segunda votação da Câmara.
Punição
O atual presidente da Câmara de Santo André, Almir Cicote (PSB), entre os demais, está mostrando serviço como presidente da Câmara. Isso é um fato, pois são poucos os vereadores presidentes que procuram dinamizar suas atividades no dia-a-dia. Depois de tomar várias providências, Cicote pretende pedir os verea-dores que faltam às reuniões da Câmara. Assim, estuda mudanças na Lei Orgânica do Município (LOM) e no regimento interno para punir casos de ausência não justificadas de vereadores nas votações, situação já verificada em Legislativos vizinhos.
Combustível
Acabou a moleza. Por determinação do presidente da Câmara, Almir Cicote (PSB), foi limitado os gastos dos vereadores com combustí-vel. Assim, a partir de junho, cada vereador pode gastar 10 litros por dia. Até então, cada parlamentar podia gastar 20 litros diariamente. Para o presidente, a proposta é reduzir o teto das despesas em 50% , pois até agora o montante era de R$ 521,2 mil por ano. Outras proibições: redução da cota para fotocópias em cada gabinete em 25%. A economia estimada será de R$ 10 mil.
Demissões
A Fundação ABC (FUABC) começou as demissões de pa-rentes do diretor jurídico, Santo Tavares, e do médico do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Santo André, Gilberto Palma. A esposa de Tavares, advogada Tatyana Mara Palma Tavares, foi dispensada da instituição em 25 de maio, de acordo com alegação de que está em andamento a reestruturação interna em diversos departamentos, com a finalidade de reduzir custos com a folha de pagamento. Atualmente os salários são de R$ 5.472 mil a R$ 18.556 mil e alguns parentes recebiam R$ 58.871 mil.
Surpresa
Dias atrás, um veículo de um Sindicato de São Bernardo, com som estridente, estava reclamando o total pago aos trabalhadores, com faixas em publicidades dizendo que “consegue” economizar um milhão por mês” e outras coisas mais.
Inauguração
O prefeito de São Caetano, José Auricchio Jr, assinou acordo de cooperação para uso de uma área na cidade para a Rede D’Or investir R$ 1,2 milhão de reais no Hospital e Maternidade São Luiz. A inauguração foi na terça (13) e os convidados tomaram conta da área de entrada e depois da inauguração foram conhecer com detalhes o hospital. Em seguida, um coquetel foi servido aos presentes. Auricchio, depois de terminado a inauguração, na área principal, sorria a todas 650 pessoas presentes.
