MIRANTE

21 de Setembro de 2019

Um ano
Raquel Dodge, entรฃo procuradora-geral da Repรบblica, que deixou o cargo, na terรงa (17), โ€œsegurouโ€ casos da Lava Jato por mais de um ano. Existem pelo menos 14 casos aguardam um posicionamento da Procuradoria de dezembro de 2017 atรฉ hoje (cerca de 21 meses). Alguns dos mais emblemรกticos sรฃo: o que investiga o ex-presidente do Senado, Eunรญcio Oliveira (MDB); uma apuraรงรฃo sobre o repasse de valores pela JBS a parlamentares em troca de apoio polรญtico ร  eleiรงรฃo do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB) ร  presidรชncia da Cรขmara em 2014 e o inquรฉrito que investigava o senador Renan Calheiros (MDB), que ficou quase um ano parado atรฉ retornar ao STF e ser arquivado, pelo ministro e relator da Lava Jato, Edson Fachin.

Racha
O senador Major Olรญmpio (PSL), junto a uma ala do partido, tem defendido a saรญda de seu colega, Flavio Bolsonaro da legenda e ainda prega um possรญvel rompimento com a famรญlia do presidente Jair Bolsonaro. O grupo sonha com uma chapa Sรฉrgio Moro e Janaรญna Paschoal na eleiรงรฃo presidencial de 2022.

No Japรฃo
O governador Joรฃo Doria esteve no Japรฃo, na รบltima semana, em busca de novos investimentos para o Estado. Na ocasiรฃo, afirmou que os empresรกrios e investidores japoneses temem muito a burocracia brasileira taxas, licenรงas demoradas. Porรฉm, tรชm grande interesse, na infraestrutura. O setor com maior interesse pelos empresรกrios, segundo Doria, รฉ o ferroviรกrio (ferrovias, metrรด e CPTM), tambรฉm rodovias, aeroportos e portos. Os programas de desestatizaรงรฃo tambรฉm atraem interesse. โ€œO destaque รฉ a Sabesp, nรฃo para privatizaรงรฃo, pois, segundo ainda nรฃo possuรญmos autorizaรงรฃo do Congresso para isso, mas, pela sua capitalizaรงรฃo. Esse, diria que foi o Blue Chip, o grande e maior interesse das empresas, seguido do agronegรณcio e das รกreas industriaisโ€, revelou.

No Japรฃo I
Doria ainda revelou que Sรฃo Paulo serรก o primeiro Estado a ter trens de mรฉdia velocidade, os chamados trens intercidades, que ligarรฃo Sรฃo Paulo ร  Campinas e Sรฃo Paulo ao Vale do Paraรญba. Os investidores ainda nรฃo estรฃo definidos. Segundo o governador, a disputa ficarรก entre empresรกrios chineses, japoneses e espanhรณis.

Aprovados
O Tribunal de Contas do Estado de Sรฃo Paulo emitiu, na terรงa (17), parecer favorรกvel ร s contas relativas ao exercรญcio de 2017 da Prefeitura de Sรฃo Bernardo e Sรฃo Caetano. Os destaques, em Sรฃo Bernardo, ficaram por conta do primeiro ano de administraรงรฃo, que garantiu um superavit orรงamentรกrio na ordem de R$ 79,6 milhรตes. E, em Sรฃo Caetano, na รกrea de Educaรงรฃo que recebeu gastos na ordem de 31,01%, cerca de R$ 14 mil por aluno; sendo que o Fundeb foi integralmente gasto no exercรญcio e a valorizaรงรฃo do magistรฉrio esteve no patamar de 95,15%.

Argentina
O prefeito de Sรฃo Bernardo, Orlando Morando, junto ao secretรกrio de Finanรงas, Josรฉ Luiz Gavinelli, esteve em Buenos Aires, na Argentina, na terรงa (17), onde participou do Fรณrum Internacional sobre Tecnologia e Inovaรงรฃo Seguranรงa Urbana. Na ocasiรฃo, Sรฃo Bernardo foi destaque na reduรงรฃo dos indicadores de criminalidade, com a adoรงรฃo de iniciativas pioneiras na รกrea de Seguranรงa. ร convite da Corporaรงรฃo Andina de Fomento (CAF), o prefeito ministrou palestra apresentando o case da gestรฃo na รกrea. Estiveram presentes prefeitos e autoridades de paรญses como Mรฉxico, Uruguai e Peru.

No papel
Nรฃo saiu do papel um projeto de lei para reduzir de 28 para 21 o nรบmero de vereadores da Cรขmara de Sรฃo Bernardo, para a prรณxima legislatura, a partir de 2021. O projeto contava com a assinatura de dez vereadores. O objetivo era reduzir os custos do Legislativo, que possui, atualmente, o maior orรงamento do ABC, R$ 68,3 milhรตes. Para ser vรกlido nas eleiรงรตes de 2020, o projeto deveria ser votado e aprovado, antes do dia 4 de outubro prรณximo, o que nรฃo irรก ocorrer, segundo informaรงรตes de bastidores.

No papel I
A Cรขmara de Sรฃo Bernardo รฉ a que mais conta com parlamentares; em Santo Andrรฉ sรฃo 21; em Sรฃo Caetano, 19; em Diadema, 21; em Mauรก, 23; em Ribeirรฃo Pires, 17 e em Rio Grande da Serra, 13. Somente com salรกrios de vereadores (R$ 15.031,75 brutos) e dos dez assessores (cujos salรกrios variam de R$ 5.728,82 a R$ 12.277,24), a economia mensal, por gabinete, seria de R$ 85 mil. Anualmente, a economia seria de R$ 7,15 milhรตes. E, em quatro anos, R$ 28,6 milhรตes.

Austeridade
A Prefeitura de Sรฃo Caetano publicou, na terรงa (17), decreto que estabelece contingenciamento da movimentaรงรฃo e empenho no รขmbito da Administraรงรฃo no valor de R$ 42 milhรตes, equivalente a 7,93% da previsรฃo de despesas do orรงamento inicial vigente. As medidas terรฃo vigรชncia atรฉ 31 de dezembro de 2019 ou atรฉ o cumprimento das metas fiscais. O decreto tem por objetivo manter o equilรญbrio das contas pรบblicas, bem como da meta fiscal estabelecida pela Lei Municipal nยบ 5.703, de 13 de dezembro de 2018.

Licitaรงรฃo
Santo Andrรฉ assinou, na quinta (19), ordem de serviรงo para construรงรฃo do Skate Park Santo Andrรฉ. No local, serรฃo construรญdas, alรฉm de duas pistas de skate (park e street), lojas, restaurantes, estacionamento, arquibancadas, sala tรฉcnica, auditรณrio, sala de musculaรงรฃo e treinamento funcional, sala mรฉdica, sala de imprensa, sala administrativa, cabine de controle de multimรญdia, vestiรกrios, sanitรกrios e cozinha. O anuncio foi feito pelo prefeito Paulo Serra, que apresentou a empresa responsรกvel pela obra. O que desagradou alguns รฉ que nรฃo houve seleรงรฃo de empresas para a licitaรงรฃo.