Desalinhado
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última semana, se reuniu com Joe Biden nos EUA, o PT recebeu, em Brasília, um dos mais altos dirigentes chineses. Li Xi, membro do comitê permanente do Partido Comunista, veio ao País para assinatura de acordo de cooperação entre as legendas. Xi foi recebido pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
STF
O ministro da Justiça Flavio Dino mostrou para que veio. Teve papel importante no início da gestão Lula, quando ocorreu o quebra-quebra em Brasília, em 8 de janeiro. Com serenidade, relatou tudo o que ocorreu. Agora, é homem de confiança do presidente e um forte candidato à vaga de presidente do Supremo Tribunal Federal, junto com o advogado-geral da União, Jorge Messias, que também tem total confiança de Lula.
INSS
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou ser “impossível” zerar a fila de espera do INSS. Lupi, no entanto, garantiu o compromisso de chegar até o fim do ano com prazo máximo de 45 dias para atendimento. Dados do Portal da Transparência revelam que o estoque de solicitações pendentes caiu 5,7%, passando de 1,79 milhão em junho para 1,69 milhão em agosto. A queda é devido ao programa que previu pagamento de bônus por produtividade aos servidores, iniciado há um mês.
Cabide
Enquanto empresários de micro e pequenas empresas lutam para pagar a folha de pagamento com poucos funcionários, alguns senadores mantém até 82 assessores sem concurso em seus gabinetes. O regulamento do Senado estabelece o limite de 12 comissionados por senador, mas permite até 50 assessores. Segundo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), uma empresa média tem de 50 a 99 funcionários.
Febem
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem discutido em diversas reuniões com aliados a proposta de passar a gestão da Fundação Casa (antiga Febem) para a iniciativa privada. Tarcísio tem dito que o quadro de funcionários e os gastos com a entidade podem ser reduzidos, caso a administração seja passada para uma organização social. A Fundação Casa tem cerca de 9.500 funcionários e atende hoje 4.976 jovens em 111 centros.
Reunião
A deputada estadual Carla Morando participou de reunião, na segunda (18), na Fiesp Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, junto ao presidente interino da instituição e presidente do Ciesp-Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Rafael Cervone, e diretores das instituições. Na ocasião, foram discutidas demandas do setor industrial, a modernização da legislação tributária e a implementação de políticas públicas para o desenvolvimento econômico e geração de empregos no Estado. Carla é coordenadora da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico, da Indústria, do Comércio e dos Serviços do Estado de São Paulo, na Alesp.
Perdas
Os cinco municípios do ABC, membros do Consórcio Intermunicipal, terão déficit de mais de R$ 100 milhões com arrecadação de ICMS este ano se comparado a 2022, segundo dados do Grupo de Trabalho (GT) Finanças da entidade. Em assembleia na terça (19), os cinco prefeitos decidiram enviar um ofício ao Governo do Estado solicitando compensação estadual para as perdas na arrecadação, principalmente referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Perdas II
A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta (14), o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para Estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. A proposta será enviada ao Senado. Alguns Estados já conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) determinando o pagamento de compensações maiores que as previstas na Lei Complementar 194/22.“Já tivemos essa sinalização do governo federal em ajudar os municípios na questão da perda de arrecadação. Agora, pedimos auxílio também do Governo do Estado”, afirmou o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira.
Sola
Luiz Zacarias, atual vice-prefeito de Santo André, quando ocupava cadeira de vereador, sempre preferiu deixar o veículo na garagem e ir a pé até a Câmara e, assim ter a oportunidade, durante o percurso, de conversar com eleitores e ver de perto a necessidade de cada um que encontrasse pelo caminho.
Sola II
Hoje, Zacarias, pré-candidato à prefeito de Santo André, vem gastando ainda mais sola de sapato. Ao invés de ficar fazendo campanha só em rede social, prefere o corpo a corpo e tem rodado em todos os cantos da cidade.
Impasse
O prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi (PL), permanece no cargo. O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo que pede a cassação do mandato de Guto, votou por mantê-lo no cargo. O ex-prefeito Gabriel Roncon (Cidadania) argumentava que Guto não poderia concorrer às eleições por ser candidato à sucessão do pai, Clóvis Volpi (PL). Segundo a legislação eleitoral, familiares de primeiro grau não podem concorrer na sucessão.
Impasse II
O julgamento teve início na quinta (21) de manhã no Tribunal Superior Eleitoral, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Não há previsão para retomada do julgamento.
