Posse
O governo federal ainda aguarda os gestos do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, para definição da política internacional. O tom adotado será fundamental para definir quem do governo irá representar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na posse no dia 10 de dezembro. Lula não deve comparecer. As opções para representá-lo seriam: o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o chanceler Mauro Vieira. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convidado por Milei para a cerimônia e deve comparecer com a esposa Michele, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto e mais de 10 parlamentares.
Composição
Com a eleição do ultraliberal Milei, o presidente Lula da Silva deverá perder um aliado no país vizinho, que passa a compor o grupo minoritário de nações da América Latina governadas por líderes de direita. A partir de dezembro, quando Milei tomará posse, a Argentina estará ideologicamente mais próxima do Equador, Paraguai e Uruguai (na América do Sul) e da Guatemala, El Salvador e Costa Rica (na América Central). Já México, Honduras, Nicarágua, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Brasil e Chile têm governos de esquerda.
Gastos
O Congresso prevê aumentar para R$ 46 bilhões o valor em emendas parlamentares a que terá direito em 2024. O valor equivale a quase um quinto do que o Executivo pode gastar livremente e a 75% do que espera investir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ideia dos parlamentares é compensar o fim do orçamento secreto e incrementar as emendas de comissão, com um acréscimo de mais de 60% nos recursos. A tentativa, contudo, enfrenta resistência entre governistas, que avaliam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) poderá ampliar o seu poder.
Turbinado
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, chefiado por Valdemar Costa Neto, poderá chegar às eleições municipais de 2024 com mais de R$ 879 milhões em caixa, caso o Congresso aprove o acordo que eleva o fundão eleitoral para R$ 4,96 bilhões, de acordo com o Estadão. Isso porque a sigla detém a bancada mais numerosa da Câmara e, assim, tem direito a maior fatia dos repasses da Justiça Eleitoral. Já o PT poderá receber R$ 616 milhões e o União Brasil, cerca de R$ 536 milhões.
Insatisfeitos
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, em setembro último, o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT), que tornou o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), feriado em todo o Estado. Antes disso, leis municipais estabeleciam o feriado em cada cidade, individualmente. A medida irritou militantes bolsonaristas, que também ficaram insatisfeitos com o elogio feito por Tarcísio ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e o fato de o governador ter recebido a viúva de Nelson Mandela, Graça Machel.
Sem verba
O governo de São Paulo não inscreveu municípios do Estado no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que destinará R$ 500 milhões para a construção de espaços culturais, denominados CEUs da Cultura. Para receber a verba, as cidades tinham que se inscrever junto ao governo de seus estados, que encaminharia lista para o governo federal. Em São Paulo, estava prevista a construção de 54 CEUs. Mais de 90 municípios já haviam enviado projetos.
Sem verba I
O Governo de São Paulo alegou que a verba do Ministério da Cultura seria insuficiente para a construção dos prédios do Estado, de acordo com as determinações do Novo PAC. A decisão não agradou as prefeituras do ABC que já tinham apresentado seus projetos como Mauá e Diadema.
Almoço
O PT de Santo André promove, neste sábado (25), a partir das 13h, paella, na sede do partido, localizada na Av.Perimetral, 158. Os convites custam R$ 50. Antonio Padre, assessor técnico nos Escritórios Regionais da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, revelou à Folha, que o evento irá reunir as lideranças, pré-candidatos para as eleições de 2024 e deputados petistas do ABC. “É o primeiro evento que faremos coletivamente já com a definição da candidatura majoritária da Bete Siraque como candidata à prefeita”, revelou.
Eleições
Uma pesquisa de intenção de votos, que circulou pelas redes sociais, na última semana, deixou um prefeito do ABC com os nervos à flor da pele. O prefeito, que tenta emplacar um nome de sua preferência pessoal para a sucessão, nas eleições de 2024, não gostou nada de ver seu pré-candidato não figurando entre os dois primeiros. Também não aprovou os compartilhamentos, pois atrapalhariam o lançamento de outra pesquisa, com números mais favoráveis ao seu candidato.
Proibido
Projeto de Lei do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, foi aprovado, na quarta (22), pela Câmara. A iniciativa consiste na proibição do uso de veículos oficiais e aparelhos celulares corporativos custeados pelo município aos agentes públicos. Atualmente, mesmo sem a obrigatoriedade, a medida já é adotada pela atual gestão. Agora, fica vedada, oficialmente, aos futuros prefeitos, vices, secretários e dirigentes de autarquias, independentemente do mandato.
Proibido I
Segundo Morando, a gestão anterior despendia R$ 5 milhões ao ano com aluguel de veículos. “É questão de economia ao erário, responsabilidade e moralidade com a coisa pública. Desta forma, agora em lei, estendemos para que a ação não fique restrita a uma gestão e sim instituída como política pública de São Bernardo”, sustentou Morando. De acordo com a proposta, eventual infração à lei poderá submeter o transgressor a responder a processo administrativo disciplinar, bem como a responder pelo ato de improbidade administrativa.
