Visita
Pela primeira vez desde a posse de Javier Milei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá à Argentina, nos dias 2 e 3 de julho, para a Cúpula de presidentes do Mercosul. Lula assumirá a presidência pro tempore do bloco, que se refere à função de liderança temporária exercida por um dos países membros. Na ocasião, Lula poderá visitar a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, condenada por corrupção e que cumprirá prisão domiciliar. “Vindo a Buenos Aires, é desejo do presidente Lula ter um encontro com a Cristina”, disse ao Estadão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Cargos
Desde o início do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, as estatais brasileiras criaram 273 novos cargos abertos à indicação política, de acordo com levantamento do Estadão. Os postos são usados para empregar petistas, nomes ligados aos partidos da base e familiares. O custo, se contabilizados salários e benefícios, dessa expansão é de pelo menos R$ 206 milhões por ano e abrange 16 empresas.
Passivo
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) acumula um passivo estimado em R$ 6 bilhões em retroativos devidos a procuradores e promotores. A soma equivale a uma vez e meia o orçamento anual da instituição. A conta dos atrasados é resultado de leis, decisões judiciais e atos administrativos que autorizaram o pagamento de valores adicionais fora ou limitados ao teto constitucional. Porém, na prática, quando somados à remuneração básica, aumentam o ganho final dos beneficiários.
Contas
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão extraordinária, na quarta (25), emitiu parecer favorável à prestação de contas referentes ao exercício de 2024 do governador Tarcísio de Freitas. No parecer favorável, relatado pelo Corregedor do TCE, Conselheiro Dimas Ramalho, foram emitidas ressalvas e recomendações em 11 áreas.
Contas I
Entre as ressalvas, há o voto do relator sobre a análise do resultado financeiro, apontando a reversão do défi-cit de R$14,7 bilhões, em 2023, para um superávit de R$ 21,2 bilhões em 2024. No período, o Estado arrecadou R$ 354 bilhões, valor 7,91% acima do estimado na Lei Orçamentária Anual (R$ 328 bilhões), o que implicou uma receita extra de R$ 26 bilhões aos cofres públicos.
Precatórios
Em relação aos precatórios, Dimas Ramalho destacou que, embora o governo tenha aumentado o percentual dos depósitos mensais, calculados em função da Receita Corrente Líquida, de 2,64%, em 2024, para 3,24% a partir de 2025, a projeção indica ainda não é suficiente para quitação dentro do prazo. Em 2029, o saldo alcançará R$ 50,4 bilhões – 44% maior ao de 2024, de R$ 35,1 bilhões. Para evitar o inadimplemento, o relator recomendou a adoção de estudos para adequar o percentual da RCL destinado para suprir os pagamentos.
Filiação
O ex-prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi, oficializou, na sexta (27), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD), à convite do presidente nacional da sigla e secretário Estadual de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab. O ato ocorreu na sede estadual da legenda, no bairro Bela Vista, em São Paulo. Clóvis, que já foi deputado estadual de 1995-1999 e federal, de 1999-2002, poderá disputar, novamente, uma vaga na Assembleia Legislativa, nas eleições do próximo ano.
Projeto
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na quarta (25), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Lei nº 875/2024, de autoria do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), que cria o Programa de Promoção de Defesa Pessoal da Mulher e garante a mulheres maiores de 18 anos o direito de adquirir e utilizar, de forma regulamentada, armas de incapacitação neuromuscular (como dispositivos de eletrochoque) e sprays de extratos vegetais, como o de pimenta. O projeto segue para análise nas demais comissões permanentes da Alesp. Após, estará apto a ser votado em plenário.
Na frente
O prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Pode), em poucos meses de governo, já se tornou o prefeito do ABC que mais recebeu visitas de um governador do Estado, nos últimos oito anos. Lima, nem chegou a finalizar os seis meses de governo, e já recebeu, por três vezes, a visita do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). No dia 6 de maio, Tarcísio esteve em São Bernardo, para entregar matrículas de 736 apartamentos do Conjunto Habitacional São Bernardo do Campo F, além de lançar o CDHU Móvel.
Inconformidade
Devido a inconformidade encontrada, a Prefeitura de São Caetano está sendo obrigada a atualizar o prontuário eletrônico da Saúde. A cidade possui população de 165.655 habitantes, mas conta, atualmente, com um cadastro de 270 mil pessoas utilizando os serviços de Saúde. Assim, moradores que fizeram o cadastro para atendimentos há mais de dois anos deverão comparecer ao Atende Fácil, munidos de documentos, para atualização.
Jantar
O prefeito de Diadema, Taka Yamauchi, participou, na segunda (23), de jantar com os 16 vereadores da base governista, em uma churrascaria da cidade. Também contou com a participação dos secretários de Governo, Marcos Michels; de Planejamento e Gestão, Bruno Gabriel; de Administração e Gestão de Pessoas, Kiko Teixeira; o ex-deputado estadual Márcio da Farmácia, entre outros. “É com diálogo e respeito entre os poderes que conseguimos avançar nas políticas públicas que beneficiam nossa população”, afirmou Taka.
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