Discurso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou seu pronunciamento de final de ano exibido em rede nacional de rádio e televisão, no domingo (24). No seu discurso, disse que 2023 foi o “tempo de plantar e de reconstruir” e que, com isso, foram criadas “todas as condições para termos uma colheita generosa em 2024”. Lula também disse que o Brasil “voltou a ter um governo de verdade” e que trabalhará para superar, “mais uma vez”, as expectativas em 2024. Ainda afirmou que: “o ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas e dividiu o país. Desuniu famílias”.
Discurso I
Mencionando os episódios de 8 de janeiro, afirmou que o “ataque” aos Poderes da República “uniu as instituições” e “mobilizou os partidos políticos acima das ideologias”, além de ter provocado a “pronta reação” da sociedade. “Ao final daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida”, disse. “Fomos capazes de restaurar as vidraças em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares. Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país”, concluiu.
Decreto
O presidente Lula concedeu o primeiro indulto natalino de seu terceiro governo. Foram perdoadas as penas de condenados por crimes sem violência ou grave ameaça que se enquadrarem em requisitos como idade, tempo já cumprido, regime de pena, pessoas com deficiência e mães de menores de idade. Não foram abrangidos sentenciados por crime contra o Estado Democrático de Direito, como os réus pelos atos de 8 de janeiro, além de condenados por violência contra a mulher e chefes de facções criminosas.
Modernização
O governador Tarcísio de Freitas sancionou o projeto de lei complementar 138/2023, que trata da primeira fase da modernização operacional do Governo de São Paulo. O texto havia sido aprovado, no dia 12 de dezembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) por 60 votos a favor e 18 contrários. O objetivo da iniciativa é simplificar a legislação sobre gestão de pessoas, tornando a atuação no serviço público mais atrativa. O projeto se baseou nas referências de boas práticas de gestão adotadas por organismos internacionais, como o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Modernização I
A administração paulista era regida por 12 leis, que apresentavam 207 níveis de cargos em comissão e 175 remunerações distintas. A nova norma estabelece a unificação e padronização de nomenclaturas e salários em apenas 18 níveis de cargos e salários para todos os comissionados – e não mais nos 207 anteriores. Nesta primeira fase, os cargos em comissão e as funções de confiança foram reorganizados, com uma redução de aproximadamente 20% das atuais 26.991 vagas. Com a nova lei, a expectativa ao longo dos próximos 12 meses é que 17.282 cargos sejam efetivamente utilizados.
Aumento
A deputada estadual Carla Morando (PSDB), em seu boletim do mandato, edição de Natal, destacou ponto um positivo da Reforma Tributária, que foi promulgada, na última semana. “A Reforma Tributária vem para acabar com a guerra fiscal entre os Estados, que acontece quando um Estado tenta tirar indústrias de outro lugar para ter mais arrecadação e investimentos e isso é bom, já que São Paulo sofre com Estados vizinhos”, disse. Porém, fez um alerta: “Ninguém aguenta mais pagar tanto imposto e, até agora, não vi ninguém afirmando que não haverá aumento após a reforma”.
Legado
O prefeito José Auricchio Júnior, durante café da manhã com a imprensa, comentou que o governador Tarcísio de Freitas deu sequência ao legado que o PSDB tinha na região. “Ele deu continuidade aos grandes projetos como o Piscinão Jaboticabal, o BRT, na Saúde deu um apoio muito importante para a Prefeitura de São Bernardo, o maior valor despendido do Governo do Estado a uma Prefeitura, R$ 150 milhões. Isso tem um simbolismo muito grande por parte do governador, que obviamente cumpre o seu papel no ABC”, frisa. Porém, disse ser “cedo” para avaliar o governo de maneira completa. “Ainda é muito cedo para avaliarmos enquanto governo, de forma global. As respostas vêm nos períodos eleitorais. Vamos ver, agora, como vai ser”, afirmou.
Reeleição
O prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi (PL), revelou à Folha que na última votação no Supremo Tribunal Federal (STF) obteve a legitimação para disputar a reeleição. “Fica bem claro isso, definitivamente, para que não haja nenhum outro questionamento”, disse. Também afirmou que irá repetir a chapa na eleição de 2024, com o atual vice-prefeito, Rubão Fernandes (PL). Além disso, contou que cinco partidos compõem o quadro de aliados para o próximo pleito. São eles: PL, PSD, Republicanos, União Brasil e PRTB.
Reeleição I
Na sua avaliação de Guto, a eleição não deverá ser polarizada em Ribeirão. “A eleição municipal tem um aspecto um pouco diferenciado. O PT já escolheu o dele, já anunciou a pré-candidatura do Renato Foresto, mas devemos ter um total de cinco players”, disse. O prefeito ainda disse que irá tratar a eleição com a “maior lisura possível”, falando sobre projetos e mostrando os resultados do governo. “Sou de falar pouco e mostrar mais resultados. É onde a população vai ter como comparar, até porque todos que vão concorrer, ou na sua grande maioria, estiveram em governos anteriores”, disse.
Offline
Márcia Esteves CEO da Lew’Lara/TBWA e primeira presidente mulher da Associação Brasileiras de Agências de Publicidade (ABAP), em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, afirmou: “Passamos os últimos anos discutindo se o offline (como TV, rádio e impresso) iria morrer. Ficamos discutindo uma coisa que não tem de ser discutida, porque tem espaço para todo mundo e ninguém vai morrer. Inclusive é nosso papel garantir a sustentabilidade desse ecossistema como um todo”.
