MIRANTE

04 de Outubro de 2025

Veto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, na segunda (29) de setembro, trechos do projeto que alterava a Lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional no início do mês. Este foi o 34º projeto vetado pelo presidente em 2025, de acordo com dados do Congresso Nacional, publicados pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Veto I
A proposta modificava a forma de contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade previsto pela norma, o que, na prática, reduzia o tempo de afastamento de políticos condenados. Agora, cabe ao Legislativo reavaliar os dispositivos rejeitados, podendo derrubar o veto presidencial. Para isso, é preciso maioria absoluta: ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Visita
Se há um mês a eventual candidatura presidencial do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) estava em alta, alavancada por dirigentes do centrão, agora sua perspectiva é de concorrer à reeleição no Estado. Tarcísio na segunda (29) de setembro, visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, onde o político cumpre prisão em regime domiciliar. Na ocasião, defendeu a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro como forma de “pacificação” do país e disse que deve ser candidato à reeleição em 2026.

Visita I
Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também participou do encontro, além de defender a anistia, afirmou que qualquer definição sobre o candidato presidenciável dependerá do desfecho do projeto de anistia aos condenados por golpismo. Flávio defendeu o nome de seu pai como candidato, mas disse que Tarcísio é “um grande ativo” da centro-direita e enfatizou que todos os nomes da direita e da centro-direita estarão juntos para as eleições de 2026.

Incerteza
Deputados aliados ao governador voltaram a afirmar, na segunda (29) de setembro, que Tarcísio não quer disputar o Palácio do Planalto, mas admitem que há espaço para mudanças até março, quando ele teria que deixar o cargo para concorrer à Presidência. Também foi ventilado que a conversa de Tarcísio com Bolsonaro também teria tratado da disputa ao Senado em São Paulo, que deve ter como candidatos, o secretário estadual de Segurança, Guilherme Derrite (PP), e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Incerteza I
No ABC, nos bastidores políticos, o comentário é de que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) irá disputar a reeleição e que Jair Bolsonaro não abrirá mão de um candidato a presidente com o sobrenome Bolsonaro. Também foi ventilado que Tarcísio poderá migrar para o PSD ou PL para disputar a reeleição, pois entenderia que o Republicanos é um partido “mais frágil” e, assim, deverá ir para um desses partidos e o outro irá indicar o vice.


Audiência
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) estiveram em Santo André, na sexta (3), para a realização de mais uma audiência pública do Orçamento estadual para 2026. “Foi um momento único para população, lideranças, prefeitos, vereadores, e sociedade civil organizada discutir o Orçamento do Estado de São Paulo”, disse o deputado Gilmaci Santos (Republicanos), presidente da CFOP (Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento).

Projeto
O deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil) aprovou, na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara, parecer favorável a projeto de lei que garante a presença de acompanhantes a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Síndrome de Down durante exames de direção veicular. Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Caso tenha parecer favorável, o texto será encaminhado, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que, na sequência, seja endereçado ao Senado, para apreciação e votação final.

Jantar
O vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth (PSD), estará em Santo André, nesta segunda (6), para participar do Jantar Empresarial, promovido pelo LIDE ABC. O tema será: “Cenário Político-Econômico 2026: Impactos do Tarifaço Americano e das Eleições”. O evento será realizado no Baby Beef Jardim.

Rodeio
Os deputados estaduais, Thiago Auricchio (PL), Capitão Telhada (PP), Delegado Olim (PP), o deputado federal Maurício Neves (PP) e o senador Ciro Nogueira (PP) estiveram juntos, no primeiro final de semana do Rodeio de Jaguariúna, ocorrido no final de setembro, no interior de São Paulo. Todos também pousaram juntos para foto ao lado do prefeito do município, Davi Neto (PP).

Orçamento
O Governo do Estado de São Paulo apresentou à Assembleia Legislativa, na terça (30) de setembro, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, que prevê receitas de R$ 382 bilhões para o próximo ano. Entre os destaques está a destinação de mais de R$ 30 bilhões para investimentos, reforçando o compromisso com obras estruturantes e a ampliação de serviços públicos de qualidade.

Homenagem
Thomas Nosch, notário do 1º Tabelião de Notas de Santo André, irá receber o Título de Cidadão Honorário de Santo André, na quinta (9), às 19h, na Câmara Municipal. A iniciativa é do vereador Daniel Buissa (Pode).

Giro
O presidente estadual do PSDB e ex-prefeito de Santo André, Paulo Serra, esteve, junto à filha Maria Carolina, circulando pelo Shopping ABC, na noite de terça (30) de setembro.

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