A Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo realiza encontro no Consórcio Intermunicipal do ABC, para coletar demandas e sugestões à execução da Lei Paulo Gustavo no Estado. O evento acontece, na terça (4) de julho, das 17h às 19h.
Durante o mês de junho foram realizados encontros nas cidades Mogi das Cruzes, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Bauru e Registro, com o objetivo de informar, e principalmente, ouvir demandas e necessidades da sociedade civil para melhor execução da Lei Complementar.
Dos R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura, a Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo receberá R$ 356 milhões e mais R$ 372 milhões serão repassados diretamente aos municípios.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, a lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021.
Não há inscrições prévias, portanto é importante que os participantes se atentem ao limite de vagas disponíveis em cada local dos encontros. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail leipaulogustavo@sp.gov.br.
