O governador Geraldo Alckmin autorizou, na terça (15), a assinatura de 177 convênios, totalizando R$ 33 milhões, com 146 municípios paulistas, sendo cinco com entidades, envolvendo as áreas de cultura, defesa civil, agricultura, esportes, direitos da pessoa com deficiência, segurança no trânsito, infraestrutura urbana e turismo. Por meio dos convênios, as prefeituras e entidades recebem repasses de recursos ou materiais do Estado para executar projetos de importância local. No ABC, são dois convênios que somam R$ 46 mil (veja tabela abaixo).
“Com a assinatura destes convênios, estamos praticando dois princípios importantes: a descentralização, passando o recurso para a ponta, mais perto da população; e a participação, investindo na parceria com os governos locais. São convênios importantes que assinamos com prefeituras e entidades, entre Apaes e Santas Casas”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.
SECRETARIA |
MUNICÍPIO |
REGIONAL |
OBJETO |
VALOR |
DIR. PES. DEFICIENTE |
SANTO ANDRÉ |
ABC |
ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECA – KIT 1 – NAIR LACERDA |
R$ 23.130,00 |
DIR. PES. DEFICIENTE |
SÃO BERNARDO DO CAMPO |
ABC |
ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECA – KIT 1 – MALBA TAHAN |
R$ 23.130,00 |
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R$ 46.260,00 |
Veja abaixo o detalhamento:
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E JUSTIÇA
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência iniciou a entrega de equipamentos de tecnologia assistiva para 55 municípios. O projeto Acessibilidade em Bibliotecas é uma parceria firmada através de convênio entre a pasta e o Fundo de Interesse Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. O objetivo é permitir que pessoas com deficiência visual tenham acesso à leitura em 62 bibliotecas municipais.
As bibliotecas beneficiadas participaram do Concurso Acessibilidade em Bibliotecas, cujos interessados elaboraram um projeto de como pretendem ampliar a frequência de usuários com deficiência em sua unidade e forneceram informações sobre o funcionamento da unidade. Os projetos foram selecionados por uma comissão.
De acordo com o projeto enviado, as bibliotecas irão receber equipamentos do Kit Tipo 1 (computador, ampliador automático, scanner leitor de mesa, teclado ampliado, mouse estacionário, software de voz sintetizada para atuação com o software leitor de tela NVDA e computador) ou do Kit Tipo 2 (que conta ainda com display e impressora em braile). Municípios contemplados:
Adamantina (Kit 1)
Alambari (Kit 1)
Arujá (Kit 1)
Auriflama (Kit 1)
Avaré (Kit 2)
Barretos (Kit 1)
Bauru (Kit 1)
Birigui (Kit 1)
Boituva (Kit 1)
Buritama (Kit 1)
Cajamar (Kit 1)
Campinas (3 Kits 2)
Caraguatatuba (Kit 2)
Catanduva (Kit 1)
Dracena (Kit 1)
Espírito St. Pinhal (Kit 1)
Fernandópolis (Kit 1)
Ferraz de Vasc. (Kit 1)
Garça (Kit 1)
Guapiara (Kit 1)
Guarulhos (Kit1)
Ilha Bela (Kit 1)
Indaiatuba (Kit 1)
Itanhaém (Kit 1)
Itapetininga (Kit 1)
Itariri (Kit1)
Jundiaí (Kit 1)
Juquiá (Kit 1)
Lençóis Paulista (Kit 1)
Limeira (Kit1)
Lorena (Kit1)
Martinópolis (Kit 1)
Morro Agudo (Kit1)
Pres. Prudente (Kit 1)
Pres. Venceslau (Kit 2)
Registro (Kit 1)
Salto (Kit 2)
St. Cruz Esperança (Kit 1)
St. Rita Passa Quatro (Kit 1)
Santana de Parnaíba (Kit 1)
Santo André (Kit 1)
Bernardo do Campo (Kit 2)
São Carlos (Kit 2)
São José do Rio Preto (Kit1)
José dos Campos (Kit 2)
São Paulo (1 Kit 2 e 5 Kits 1)
São Roque (Kit 2)
Serra Negra (Kit 2)
Sertãozinho (Kit 1)
Socorro (Kit 1)
Sorocaba (Kit 1)
Suzano (Kit 2)
Taquarituba (Kit 1)
Taubaté (Kit 2)
Votuporanga (Kit 1)