Política

Alckmin autoriza R$ 22 milhões para cinco Estâncias Turísticas

O governador Geraldo Alckmin autorizou, na sexta (14), o repasse no total de R$ 22,5 milhões para obras de infraestrutura e fomento ao turismo nos municípios de Barra Bonita, Guarujá, Itanhaém, Santos e Holambra, todas qualificadas como estâncias turísticas do Estado. Serão assinados treze convênios com as Prefeituras, por intermédio do DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos) da Secretaria Estadual de Turismo.

“O grande desafio do mundo moderno é o emprego e o setor do turismo tem uma grande importância nesse contexto. Hoje ele responde por 10% do PIB do Estado de São Paulo e por três milhões de postos de trabalho, diretos ou indiretos. Portanto, investir no aprimoramento da estrutura turística de nossas cidades é investir também na renda da população”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.

Os convênios envolvem projetos diversificados, incluindo desde infraestrutura urbana, qualificação de vias de interesse turístico, reestruturação de áreas turísticas, edificação de posto de salvamento e execução de sinalização, entre outros itens.

“Este cenário é propício ao movimento anual de 44 milhões de turistas em solo paulista, em grande parte oriundos do próprio Estado”, ressalta o secretário de Turismo do Estado, Laércio Benko. Entre 2011 e 2016, o Governo do Estado de São Paulo já repassou R$ 1,2 bilhão por meio de convênios para as 70 estâncias turísticas paulistas.

Estâncias Turísticas – O Estado de São Paulo tem ao todo 70 estâncias turísticas – cidades que são destinos turísticos consolidados, com atrativos naturais, culturais ou mesmo artificiais que promovam o fluxo permanente de visitantes. Apenas cidades com até 200 mil habitantes podem pleitear o título, que é concedido mediante apresentação de um projeto de lei por um deputado estadual, a partir de uma proposta dos municípios, que é analisada por uma comissão da Assembleia Legislativa do Estado e da Secretaria de Turismo. Se aprovada em todas as instâncias, a Lei é aprovada pela Alesp e sancionada pelo governador.

O município então passa a contar com apoio financeiro para melhoria de sua infraestrutura turística. As estâncias turísticas são continuamente avaliadas e pode perder esse título se não cumprirem os requisitos mínimos previstos na legislação estadual. As cidades precisam ter meios de hospedagem, serviços de alimentação, de informação e toda a infraestrutura de apoio turístico para recepção dos visitantes.

DADETUR – O Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DADETUR) coordena o trabalho junto às 70 estâncias turísticas do Estado. Os recursos dos convênios que essas cidades celebram com o DADETUR provêm do Fundo de Melhoria das Estâncias. Para receber recursos, as Prefeituras devem apresentar projetos indicando onde eles serão aplicados.

CONVÊNIOS

Barra Bonita – Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri – R$ 1.827.751,45.

Guarujá 

Praia das Astúrias – Avenida General Monteiro de Barros – Iluminação do Calçadão na Orla da Praia – R$ 2.499,412,37.

Requalificação e urbanização da Orla da Praia da Enseada e Vias de Acesso – Avenida Miguel Estéfano – R$ 5.750.000,00.

Infraestrutura Urbana (Pavimentação, Drenagem e Sinalização Viária) nas ruas Maranhão, Guilherme Backeuser e Marechal Floriano Peixoto no Distrito de Vicente de Carvalho – R$ 1.445.052,64.

Praia de Pitangueiras: Posto de Salvamento da Rua Quintino Bocaiúva – Nova Edificação – R$ 400.000,00.

Itanhaém – Urbanização de Vias de Interesse Turístico / Reurbanização de Pontos de Interesse Turístico – R$ 2.788.341,95.

Santos – Reurbanização do Emissário – Museu do Surfe – R$ 2.172.773,52.

Revitalização do Ginásio Rebouças – 2ª Etapa – R$ 2.471.235,35.

Centro Integrado de Monitoramento Urbano – 2ª Fase – R$ 965.483,10.

Holambra – Execução de Sinalização Turística- Etapa I – Zonas Urbana e Rural – R$ 300.000,00

Recapeamento com sinalização Horizontal em Diversas Vias do Município – 2ª Etapa – R$500.000,00.

Construção do Parque Cidade das Crianças – Etapa III – R$500.000,00.Holambra – Remodelação da Alameda Maurício de Nassau – Etapa III – R$ 883.000,00