A Prefeitura de Diadema publicou três editais para selecionar as propostas culturais. Ao todo, serão destinados mais de R$ 2,5 milhões para mais de 100 propostas selecionadas, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
As inscrições tiveram início, na segunda (12), e vão até 12 de setembro, de acordo com parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Cultura.
Nos três editais, são destinadas 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Confira abaixo as características de cada um.
Fomento a Projetos
O primeiro edital, Chamamento Público nº. 02/2024 vai selecionar 70 projetos, sendo 10 para cada categoria (artes cênicas; artes visuais; audiovisual; culturas populares e tradicionais; hip hop; literatura; e música) com o valor de R$ 15 mil cada.
Podem participar deste edital todo agente cultural (pessoa física, jurídica, grupo ou coletivo cultural) que atue ou resida em Diadema há, pelo menos, dois anos.
O resultado provisório da etapa de seleção será publicado em Diário Oficial em 7 de outubro. Após a apresentação de documentos comprobatórios e habilitação, o Termo de Execução Cultural será oficializado.
Premiação de Pontos e Pontões de Cultura
O segundo edital, Chamamento Público nº. 03/2024 tem o objetivo de premiar 24 projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, que já desenvolvam e articulam ações culturais.
Serão 17 vagas para a categoria ‘Ponto de Cultura’ e 07 para ‘Ponto de Cultura das Culturas Populares e Tradicionais’, contempladas também com R$ 15 mil cada. O resultado final sairá em 14 de novembro.
Neste edital podem participar entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, certificadas ou não como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura. Este Chamamento Público possibilitará a entidade, grupo ou coletivo a certificação de Pontos de Cultura junto ao Ministério da Cultura, desde que obtenha a pontuação mínima e atenda os critérios determinados no presente edital. Após a seleção o Termo de Premiação Cultural será oficializado.
Projetos continuados de Pontos de Cultura
Já o terceiro edital, Chamamento Público nº. 04/2024 vai beneficiar a seleção de 08 projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades em que atuam os pontos e pontões de cultura constituídos por, no mínimo, três anos.
Os projetos devem ter execução de 12 meses, e conter metas de formação/educação cultural; mostra artística/cultural; e registro/divulgação. Nesta seleção, serão destinados R$ 768 mil para oito projetos, ou seja, R$ 96 mil para cada iniciativa.
Participam deste edital, entidades jurídicas, de natureza ou finalidade cultural, certificadas ou não como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura. Este Chamamento Público possibilitará à entidade a certificação de Pontos de Cultura junto ao Ministério da Cultura, desde que obtenha a pontuação mínima e atenda os critérios determinados no presente edital.
Após a seleção, o Termo de Compromisso Cultural será oficializado
Os documentos a serem apresentados e o detalhamento do processo seletivo estão disponíveis em https://portal.diadema.sp.gov.br/editais-chamadas-publicas-licitacoes-pnab/.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399, em 2022, para fomento da cultura em estados e municípios de todo país. Entretanto, diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, os investimentos serão regulares. Os repasses aos contemplados poderão realizados no exercício fiscal deste ano.
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