Para Leonardo de Morais, o novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, essa agência reguladora tem papel fundamental para a atração de investimentos nas telecomunicações no Brasil, afirmou ele em em painel promovido pelo portal Telesíntese, em Brasília.
Ao discorrer sobre o futuro próximo do setor, ele deixou como recado ao próximo governo federal sua defesa do fortalecimento da regulação setorial.
Na visão de Morais, o ano de 2019 vai ser importante para fortalecer o Estado regulador. Do ponto de vista de telecomunicações, um dos maiores desserviços ao desenvolvimento é desprestigiar a Anatel enquanto órgão responsável pela regulação do setor, fundamental para a atração de investimentos”, disse o presidente da agência.
“A cultura de Estado regulador ainda é incipiente no Brasil, mas vai ser sedimentada, tem só 20 anos”. Segundo Morais, é o que ajuda a dar previsibilidade ao mercado e a sociedade, a começar pelos temas atacados pela própria agência. “Previsibilidade não apenas do mérito, mas também do tempo regulatório”.
Morais argumenta que “a tradicional regulação de comando e controle, de acompanhamento e sanções, não trouxe o resultado que se poderia esperar”. Por isso, ele diz gostar “muito da ideia de desregulamentação, de co-regulação”, desde que associada ao fortalecendo do papel e do poder do consumidor, porque a partir disso o consumidor passa a ser um elemento ativo na regulação do setor”
