O governo federal arrecadou, no mês de outubro, com impostos, contribuições e demais receitas, um total de R$ 247,9 bilhões. O valor representa um crescimento de 9,77% no mês de outubro em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 225,9 bilhões. Essa também foi a maior arrecadação já registrada para meses de outubro desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, ou seja, em 30 anos.
De janeiro a outubro deste ano, o país somou R$ 2,18 trilhões. Nos dez primeiros meses deste ano, a arrecadação também bateu recorde histórico para o período. Segundo a Receita Federal, o resultado da arrecadação se deve, principalmente, “pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior”.
Sem os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,40% na arrecadação do período acumulado e de 8,87% na arrecadação do mês de outubro. A arre-cadação recorde ocorre após o governo ter adotado medidas em 2023, algumas delas aprovadas no Congresso Nacional. Entre elas: a retomada da tributação de combustíveis, mudanças na tributação de incentivos concedidos por estados, limitação no pagamento de precatórios e tri-butação de fundos exclusivos (offshores).
Analisando o PIS/Pasep e a Cofins houve uma arrecadação conjunta de R$ 47,19 bilhões, representando crescimento real de 20,25%. De janeiro a outubro, o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram um crescimento real de 19,39%, totalizando uma arrecadação de R$ 444,7 bilhões.
O resultado foi influenciado, principalmente, pelo aumento real de 3,95% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e setembro deste ano, em relação ao período compreendido entre dezembro de 2022 e setembro de 2023.
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