A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou, nesta quarta (5), cerimônia em comemoração aos 190 anos, no Memorial da América Latina.
O evento contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do presidente da Alesp, o deputado estadual, André do Prado (PL); do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Fernando Antonio Torres Garcia; prefeitos, vereadores, entre outras autoridades.
A Alesp foi instalada no dia 2 de fevereiro de 1835. Funcionou, inicialmente, em um prédio localizado no Pátio do Colégio. Nessa época, a Assembleia era composta por 36 membros, sendo Nicolau de Campos Vergueiro seu primeiro presidente. Atualmente, possui 94 deputados estaduais e tem sede no Palácio 9 de Julho.
“Vencemos grandes desafios e temos a missão de representar a vontade do povo e servir como trincheira para representar os interesses democráticos”, destacou o presidente André do Prado (PL). Também repetiu, por três vezes, que a Alesp é a Casa do Povo, “onde as vozes são ouvidas, as ideias são trocadas e há representação das diversidades e necessidades”.
O deputado Teonílio Barba (PT), primeiro secretário da Mesa Diretora da Alesp, em seu discurso, lembrou que á a primeira vez que a Casa conta com 25 deputadas eleitas, mencionou a primeira deputada negra, Theodosina Rosário Ribeiro, eleita em 1970 e falou sobre os anos de chumbo da Ditadura Militar. “Em 7 de fevereiro de 1969 a Casa do Povo foi fechada, deputados foram cassados e suplentes não puderam assumir. Não se trata de caça às bruxas, os anos de chumbo fazem parte de uma história que não pode ser esquecida”, disse.
Projetos de leis aprovados pela Alesp ao longo dos 190 anos também foram ressaltados nos discursos. O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Roque Citadini, notou um dos principais projetos aprovados pela Alesp durante os 190 anos: “Em 1827, o deputado Rodrigues Alves propôs o projeto de lei, aprovado, que tornou o ensino público obrigatório no Estado de São Paulo”. Já o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, notou que a Alesp foi a primeira do Brasil a aprovar a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos das escolas públicas e privadas do Estado. Também reforçou a atuação da Casa “sem recortes ideológicos”.
Os “lados” da ideologia política nacional também foram mencionados pela deputada Maria Lucia Amary (PSDB) discursou em nome das 25 parlamentares mulheres. “Somos mulheres fortes e combativas que representamos o Estado de São Paulo. Estou no 6º mandato como deputada, quando entrei eram 8 deputadas, hoje, estamos em 25. Não tem direita, nem esquerda, tem mulheres que representam o Estado de São Paulo”, frisou.
O presidente do TJ-SP, Fernando Torres Garcia, definiu o papel da Casa do Povo, que nas suas palavras é o “mais democrático dos poderes, local de debates transparentes e efetiva participação popular, intransigente defensora dos princípios democráticos”.
O governador Tarcísio de Freitas enfatizou o sucesso da Casa. “Podemos afirmar que é uma Casa de sucesso, a maior Assembleia Legislativa Estadual da América Latina e porque não dizer, e não vamos errar, a melhor Assembleia Legislativa da América Latina”, disse ao ser aplaudido pela plateia.
Tarcísio ainda afirmou que uma instituição não iria chegar aos 190 anos com “tanta força, prestando tanto serviço se ela não fosse de fato uma Casa de excelência”. Mencionou a elaboração da Constituição do Estado de São Paulo de 1989 e falou sobre a mescla de deputados experientes e jovens. “É muito bacana ver aqueles que elaboraram aquilo que é mais caro para nós, a Constituição do Estado de São Paulo de 1989, ver parlamentares super experientes, Barros Munhoz, Eduardo Suplicy, Conte Lopes, e ver isso mesclado com a juventude, de um Guto Zacarias, Gil Diniz. Gente experiente, jovem, gente das mais diversas correntes, pessoas que pensam diferente, mas todas elas pensam no Estado, do seu modo, dentro daquilo que acreditam querem fazer a diferença”, disse.
O governador ainda afirmou que o Estado de SP é o que é, porque tem instituições que funcionam. “Uma Assembleia que lida bem com a divergência, mas que consegue construir convergência, consegue construir consenso, consegue levar debates de alto nível”, reiterou.
Deputados do ABC falaram à Folha sobre os 190 anos da ALESP. Confira.
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