Política

Auxílio Emergencial foi a única renda para cerca de 4,4 milhões de famílias

Em julho, o Auxílio Emergencial, concedido pelo Governo Federal, foi a única renda para cerca de 4,4 milhões de famílias brasileiras. O benefício, no valor de R$ 600, foi criado para minimizar os efeitos do distanciamento social em função da Covid-19.

O dado, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), utiliza como base os microdados da pesquisa Pnad Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O IBGE divulgou, nesta semana, que em julho 30,2 milhões de domicílios (44,1%) foram beneficiados com o Auxílio Emergencial, contra 43% em junho e 38,7% em maio.

“O auxílio emergencial foi muito importante neste momento da crise. Muitas famílias ficaram sem renda, especialmente as famílias que dependem de trabalhos informais, sem carteira assinada”, disse o diretor de Macroeconomia do Ipea, José Ronaldo Souza Júnior.

Esse número de 4,4 milhões, representa, segundo o Ipea, 6,5% dos lares totais do país. A pesquisa também mostra que o auxílio emergencial foi suficiente para superar em 16% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas em julho.

Outro dado revela que entre os domicílios mais pobres, a ajuda financeira dada pelo Governo Federal elevou a renda a 124% do que seria o habitual da família antes das medidas de isolamento causadas pela Covid.

Além disso, com base nos microdados da Pnad Covid-19 do IBGE, em julho, os trabalhadores receberam 87% dos rendimentos habituais, o que representa quatro pontos percentuais acima do mês anterior. A média ficou em R$ 2.070, contra uma renda habitual de R$ 2.377. A recuperação foi maior entre os trabalhadores por conta-própria. Já os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada receberam 85% do habitual (contra 79% no mês anterior). Trabalhadores do setor privado com carteira e funcionários públicos continuaram a obter, em média, mais de 90% do rendimento habitual.

Auxílio Emergencial

 O Auxílio Emergencial, no valor de R$ 600, é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem, por objetivo, fornecer proteção emergencial neste período de distanciamento social. Para a as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

Quem tem direito ao Auxílio Emergencial

 Para ter acesso ao Auxílio Emergencial, a pessoa deve cumprir os seguintes requisitos:

– Ter mais de 18 anos ou ser mãe adolescente;

– Não ter emprego formal;

– Possuir renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

– A pessoa não pode ter recebido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70;

– Estar desempregado ou exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social; ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CADÚnico).