Política

Brasil vai assumir presidência pro tempore do Mercosul, na quinta (3) de julho

Foco da presidência brasileira será a integração regional, finalização do acordo com União Europeia e fortalecimento da Tarifa Externa Comum (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá participar da 66ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, na quinta (3) de julho, em Buenos Aires, na Argentina. O Brasil vai assumir a presidência pro tempore do bloco. O evento, que reúne os líderes dos países membros e associados para discutir temas prioritários do bloco, também marca o encerramento da presidência pro tempore da Argentina e a transferência para o Brasil.

A participação nacional reforça o compromisso do governo com a integração regional e com a agenda econômica e social do bloco. Segundo a secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gisela Padovan, o Mercosul ocupa papel estratégico na política externa brasileira e na promoção do desenvolvimento regional.

“Não preciso ressaltar a importância que o Brasil atribuiu ao Mercosul no nosso objetivo maior de promover a integração regional, que é um objetivo constitucional, histórico e atual do presidente Lula e da diplomacia brasileira”, afirmou a secretária.

UNIÃO EUROPEIA — Uma das prioridades da liderança brasileira à frente do bloco, como já anunciado previamente pelo presidente Lula, será concluir o acordo entre Mercosul e União Europeia. “Temos a expectativa de assinar mesmo o acordo com a União Europeia, que está finalizado, passando por traduções para 27 línguas, e tem de passar pelas instâncias europeias. Vocês todos acompanharam o esforço do presidente Lula, junto ao presidente Emmanuel Macron , recentemente, e ele sempre está trabalhando para que esse acordo importantíssimo seja finalmente concluído”, disse Gisela Padovan.

TARIFA EXTERNA COMUM — Sob a presidência brasileira, o Mercosul também pretende priorizar o fortalecimento da Tarifa Externa Comum, a incorporação dos setores automotivo e açucareiro ao regime comercial do bloco e o avanço em medidas que consolidem a união aduaneira. Também será discutida a incorporação de novos códigos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). “Outro ponto que acho que responde às necessidades da realidade atual é o lançamento de um Mercosul verde. É promover a cooperação para que não só o nosso comércio seja mais sustentável, mas também que mostremos ao mundo as nossas credenciais verdes: temos uma matriz energética renovável e nossa agricultura é sustentável”, pontuou.

COOPERAÇÃO – Outras duas frentes que devem ganhar destaque durante a presidência brasileira são a cooperação em segurança pública e o fortalecimento dos mecanismos de financiamento de infraestrutura e desenvolvimento regional. O Brasil deve liderar o lançamento da segunda fase do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM 2), fundo destinado a projetos que promovem a convergência estrutural, competitividade e o fortalecimento da integração entre os países membros. “Vocês sabem que o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul é um instrumento importante para resolver as assimetrias entre as economias. A versão 1 despendeu cerca de US$ 1 bilhão em projetos importantes, como a Costaneira no Paraguai. A gente anda por ela e é um orgulho ver que o Mercosul é capaz de ajudar em obras tão fundamentais”, afirmou Gisela. Ela citou ainda que, no âmbito do FOCEM 1, oito novos projetos brasileiros estão em fase de lançamento.

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