Casa Paulista regulariza mais de 9 mil imóveis no ABC

O programa Casa Paulista, do Governo do Estado, entregou 100.222 escrituras de imóveis em pouco mais de um ano e meio. Somente no ABC, de janeiro a agosto deste ano, o Casa Paulista levou dignidade e tranquilidade a 9.199 famílias que tinham um lar, mas não conseguiam ter a segurança de falar que o imóvel era, de fato, delas. Para que elas pudessem obter o título de propriedade de suas residências, o Governo de São Paulo investiu mais de R$ 34,4  milhões na região.

“Esse documento, além de trazer segurança jurídica, reconhece o esforço de toda uma vida. As famílias lutaram para realizar o sonho da casa própria e agora podem ter a tranquilidade da posse definitiva daquilo que, muitas vezes, levaram anos para construir. Nosso esforço, enquanto gestores públicos, é levar dignidade para as pessoas e não vamos parar por aqui. Muitos mais títulos serão entregues”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.

Na região, foram regularizados imóveis em Mauá (309), Rio Grande da Serra (47), Santo André (5.119) e São Bernardo do Campo (3.724).

Com as mais de 100 mil regularizações fundiárias realizadas, a SDUH alcança 50% da meta da atual gestão, que pretende entregar 200 mil títulos em quatro anos. Além disso, a pasta ainda tem 31,9 mil títulos em processo de averbação no cartório, com investimento estimado de R$124,7 milhões.

Segurança jurídica para famílias

Com a regularização fundiária, as famílias podem obter o título de propriedade das suas moradias e, consequentemente, passam a ter segurança jurídica. Ou seja, a partir da emissão do documento, os moradores passam, de fato, a ser donos de seus imóveis, antes em situação irregular. Além disso, contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização da residência e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.

Em São Bernardo, na véspera de 470 anos da cidade, mais de 1,7 mil famílias foram presenteadas com a regularização fundiária de oito empreendimentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na região. “Meu pai ajudou a construir a via Anchieta e, quando chegamos aqui, não tinha nada por perto. E hoje eu estou muito emocionada porque agora eu tenho um pedacinho do lugar em que eu cresci. Posso arrumar minha casa do jeitinho que eu quiser porque eu sei que é minha. E também posso deixar para o meu neto. É muito emocionante”, disse emocionada dona Hilda Tereza Alves de Souza, que viveu 73 dos seus 79 anos no imóvel.

Já em outubro de 2023, foi a vez da aposentada Maria Aparecida Bueno, de 68 anos, ser contemplada em um mutirão de regularização fundiária que beneficiou 1.026 moradores de Santo André. Ela aguardava há 20 anos para receber o título de propriedade em mãos. “Realizei meu sonho de pegar esse documento. Estou muito feliz, pois agora vou dormir sossegada”, celebrou.

Em um aspecto macro, a regularização fundiária também traz benefícios coletivos para os moradores, uma vez que facilita o investimento do poder público em desenvolvimento urbano para o bairro, garantindo acesso a serviços essenciais como fornecimento de água e saneamento. Todo esse contexto favorece também o investimento privado nas áreas, já que a área regularizada propicia o desenvolvimento de pequenos comércios, abertura de empresas nos endereços, levando emprego e renda para o local.