Dados biométricos são informações físicas ou comportamentais únicas utilizadas para identificar uma pessoa de forma precisa e distintiva. Essas características podem incluir impressões digitais, reconhecimento facial, íris ou retina, voz, assinatura e até mesmo padrões de digitação.
A utilização de dados biométricos para verificação de identidade é cada vez mais comum em diversas aplicações, desde sistemas de segurança até dispositivos móveis. No entanto, devido à sua natureza irrevogável e única, uma vez que essas características são comprometidas ou vazadas, não podem ser substituídas como uma senha ou um número de identificação, o que eleva o nível de risco associado ao seu uso e armazenamento. Por isso, é necessário adotar medidas rigorosas para sua proteção, assegurando que o tratamento desses dados seja realizado com a maior segurança possível, mantendo a privacidade e os direitos dos titulares.
A coleta deve ser justificada pela necessidade real para a prestação do serviço em questão. Importante avaliar se há alternativas menos invasivas que possam substituir a necessidade de tais dados. Antes de ceder dados biométricos, é fundamental informar-se sobre a reputação da empresa ou entidade responsável. A análise de relatos e repercussões públicas acerca de suas práticas de tratamento de dados pode ser um indicativo da confiabilidade e do compromisso da entidade com a proteção de dados pessoais. Os termos de uso e as políticas de privacidade devem ser lidos antes de serem fornecidas informações biométricas.
Um cuidado especial deve ser tomado quando os dados biométricos coletados se referem a crianças e adolescentes. A LGPD especifica que o tratamento desses dados deve ser realizado no melhor interesse dos menores, muitas vezes não compatível com a coleta e uso de informações biométricas. É essencial verificar se o sistema em uso é apropriado e seguro para esse público, cumprindo rigorosamente os requisitos legais de proteção.
A observância dessas diretrizes não só é uma exigência legal como também uma prática de boa governança, que fortalece a confiança entre os usuários e as entidades que manuseiam dados biométricos. A transparência e a responsabilidade no tratamento desses dados são fundamentais para que a tecnologia sirva ao propósito de melhorar serviços sem comprometer a privacidade e a segurança dos indivíduos.
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