É extremamente fácil afirmarmos que estes dois relevantes temas, estão em grande evidência no Brasil. E deve continuar assim.
A ACISA, 80 anos, Associação Comercial e Industrial de Santo André, expôs nos últimos anos grande faixa externa em sua tradicional sede, a frase: Ou o Brasil acaba com a corrupção ou ela acaba com o Brasil.
No tema COMPLIANCE, bastaria ficarmos somente em dois grandes aspectos no seu cumprimento, para justificarmos a implementação dele, caso a caso em cada empresa, são eles:
. Toda a legislação de regência da Profissão Contábil, disposta em Leis, Código Civil, Código de Ética da Profissão etc.; e
. Toda a dura, ampla e difícil legislação tributária, que rege todo o Sistema Tributário Nacional, oriunda da Constituição Federal, Código Tributário Nacional e todos os milhares de dispositivos legais; “uma verdadeira colcha de retalhos”.
Destacamos que a difusão e prática das normas de ética profissional é o segundo, dos quatro objetivos de Rotary Internacional, entidade que completa 114 anos, neste mês.
Sabemos que não há negócio e/ou entidade sustentável, sem COMPLIANCE, ética e sem transparência.
Em decorrência disso e mais, é que ocorrem atualmente no Brasil, uma maior relevância e evidência, dos temas em pauta.
Se esta pequena introdução lhe interessa e toca seu coração, participe da Palestra a ser promovida em Santo André, pela Abrafiltros, que acontecerá no próximo dia 21/2, das 11h às 12h30, para oportuno debate.
Eis dez fundamentações que justificam a relevância dos temas:
1 – O combate da corrupção no mundo ocorre há meio século, tendo iniciado nos EUA;
2 – A Convenção da OCDE de 1.994, contra o suborno, foi primeiro grande passo que tratou de acordo transnacional sobre o assunto.
3 – Nos EUA em 2001 e anos seguintes, houve vários grandes casos de fraudes financeiras, de grande repercussão;
4 – No mundo, há legislações para a prevenção e a repressão da corrupção e da sonegação de tributos, há décadas.
5- Estudo de 2015 do Instituto ETCO e IBRE/FGV, concluiu que a sonegação tributária no Brasil parou de cair. O estudo fala em sonegação de 16,1% do PIB, representando mais de R$900 bilhões/ano.
6- A queda da sonegação é em grande parte devido ao SPED, iniciado em 2007. Estima-se que a sonegação no Brasil é aproximadamente o dobro da média dos países desenvolvidos.
7 – Em 2003, desejoso de conhecermos o propósito do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO, convidamos para palestrar em Santo André, o seu primeiro Presidente, o Deputado Emerson Kapaz. Fomos felizes em nos antecipar a relevância dos temas em pauta.
8 – Edição das Leis: anticorrupção e a Lei da Ficha Limpa; e
9 – Edição da Resolução 1530/17 do CFC, que obriga Organizações Contábeis, a fazer comunicação ao COAF, quando se depararem com operações às quais sejam consideradas suspeitas.
10 – Por último destacamos a realização em 29/09/18, da 19ª Conferência do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, criado em 1998, a qual tratou entre outras atividades, do Plano Nacional de Integridade, Transparência e Combate à Corrupção.
CONCLUSÃO:
O Brasil vive momento extraordinariamente propício para o debate dos temas, visando a implementação e/ou melhoria do COMPLIANCE e a difusão das normas éticas, entre outros objetivos, ainda que arduamente.
Desejamos que as transformações que possam advir de uma maior e melhor aplicação dos temas, resultem efetivamente em um Brasil bem mais próspero e justo.
