O ano de 2022 foi de avanço nos programas da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SHDU) de Diadema. Com o Regulariza Diadema, mais de 5.000 lotes já foram regularizados e centenas de títulos de propriedade foram entregues desde seu lançamento, em junho de 2021. Tais conquistas garantem vários benefícios aos moradores, como a perspectiva de valorização, o acesso a linhas de financiamento e, principalmente, a segurança jurídica de que o lote deixou de ser irregular. E, para quem já está com o título em mãos, o imóvel agora definitivamente tem dono, com nome e sobrenome. Para 2023, o programa continuará.
Os avanços continuam também com o Revitaliza Diadema, que tem proporcionado manutenções e melhorias urbanísticas definitivas nos núcleos habitacionais, trazendo mais qualidade de vida para quem mora nessas regiões. Algumas benfeitorias são a reforma de centros comunitários, de praças e do pavimento de vias e escadarias, além da implantação de guarda-corpos e corrimãos e a realização de serviços em galerias, bocas de lobo e canaletas.
Já foram realizadas 14 intervenções desse programa em diversas regiões da cidade, e a previsão é que esse o ritmo das obras acelere muito no ano que vem.
Em relação à construção de novas habitações, a Prefeitura prevê entregar, no Jardim Inamar, 77 imóveis novos a famílias de baixa renda e moradores de áreas de risco.
A previsão é que a obra seja concluída até o primeiro semestre de 2024. Os imóveis farão parte do Conjunto Yamberê II, com investimentos previstos de R$ 12,1 milhões, sendo R$ 8,8 milhões de recursos da Prefeitura e R$ 3,3 milhões de aporte do governo federal. Além da construção das unidades, o projeto prevê a revitalização do conjunto Yamberê I, que foi entregue em 2011.
Também está prevista para os próximos anos a construção de 440 unidades habitacionais no âmbito do projeto Diadema O, fruto de uma parceria com o governo do Estado.
PLANEJAMENTO URBANO
A SHDU também dirigiu os trabalhos de revisão do Plano Diretor, mecanismo que estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano do município.
Um dos principais pontos da readequação, discutidos em audiências públicas, se refere à cota moradia, valor que a incorporadora precisa pagar à Prefeitura caso construa além de 150 unidades. A legislação vigente apresentava lacunas que não permitiam a redução do deficit habitacional da cidade sem gerar prejuízo às construtoras, afugentando novos empreendimentos e não resolvendo a demanda local.
Com a mudança, sancionada em maio pelo prefeito José de Filippi Júnior, o empresário passou a ter três modelos para o pagamento da cota moradia, gerando a perspectiva de ampliação na oferta de unidades na cidade, de modo a atender também a famílias de baixa renda.
Outro destaque da secretaria foi a utilização dos mecanismos do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) pela administração municipal. Com isso, foi autorizada a construção de uma unidade de um grande supermercado no bairro do Serraria mediante a implantação de um parque público, ao lado do terreno, pelos donos do empreendimento. Assim, a população será beneficiada sem custo para os cofres públicos, garantindo-se também a geração de centenas de empregos. A previsão é que o parque fique pronto em 2023.
“Com essa aplicação do PIU, serão gerados 400 empregos diretos e será implantado um parque com cerca de 24 mil metros quadrados, beneficiando diretamente os moradores da nossa cidade”, afirma Ronaldo Lacerda, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
