As empresas poderão reduzir em até 50% a jornada de trabalho e o salário dos seus empregados. A medida faz parte do programa antidesemprego, anunciado, na quarta (18), pelo Governo Federal. A ação consta no plano anticoronavírus para evitar os efeitos da pandemia na economia brasileira.
O programa flexibiliza as regras trabalhistas para tentar evitar que as empresas promovam demissões em massa, o que pode agravar o quadro de crise econômica.
Segundo o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, no caso da redução da jornada de trabalho, essa possibilidade será aberta com o corte de até 50% da jornada, e do salário, mediante acordo individual com os trabalhadores.
Foi enviada ao Congresso, uma Medida Provisória para que, durante o estado de crise, trabalhador e empregador, possam celebrar acordo individuais para reduzir o custo do trabalho. A MP tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em 120 dias para não perder a validade.
Outra novidade, de acordo com governo, é que também será permitida a suspensão do contrato de trabalho temporariamente, mas com condicionantes, ou seja, manutenção do pagamento de 50% do salário.
Além disso, as empresas poderão antecipar férias individuais, decretar férias coletivas e usar o banco de horas para dispensar os trabalhadores do serviço. Também será permitido antecipar feriados não religiosos.
Também já foi anunciada a suspensão do recolhimento FGTS, que faz parte do programa antidesemprego.
