O prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira, tomou posse, na terça (7), como um dos 39 conselheiros do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). A cerimônia foi realizada no Salão Negro do Congresso Nacional e marca um passo decisivo na implementação da reforma tributária no país.
A presença de Gilvan no colegiado consolida o papel estratégico do município nas discussões que vão definir a implementação de um dos principais pilares da reforma. Com isso, a cidade passa a ter espaço qualificado para contribuir diretamente na formulação de diretrizes, normas e decisões que impactarão estados e municípios em todo o Brasil.
Vice-presidente de Reforma Tributária da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Gilvan reforçou o discurso do presidente da entidade, Sebastião Melo, ao destacar a importância da união entre os conselheiros na defesa dos interesses dos municípios. “O momento exige diálogo e cooperação. Agora que estados e municípios estão oficialmente representados, precisamos colocar o Comitê para funcionar e avançar na construção de um sistema mais justo e equilibrado”, afirmou.
“Em Santo André temos trabalhado de forma muito responsável para criar um ambiente favorável ao crescimento econômico, com geração de empregos e redução da carga tributária para setores estratégicos. Um exemplo disso foi a redução da alíquota do ISS de 5% para 3,9% para o setor de saúde, medida que ajuda a manter empresas na cidade, reduzir custos e fortalecer o atendimento à população. Esse tipo de iniciativa mostra que é possível equilibrar responsabilidade fiscal com estímulo à atividade econômica, e é essa experiência que queremos levar para as discussões da FNP e do Comitê Gestor”, destacou Gilvan.
O prefeito também reforçou a importância do protagonismo municipal no novo modelo tributário. “Os municípios estão na ponta, onde as políticas públicas acontecem. Ter essa representação no Conselho é fundamental para assegurar que as decisões reflitam as necessidades reais da população”, completou.
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