21 Jan 2022


São Caetano poderá ter Lei Antifumo em parques públicos

Publicado em Vereadores
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O vereador de São Caetano, Gilberto Costa (Avante) apresentou projeto de lei que propõe a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nos parques municipais de São Caetano.

Deverão ser fixadas placas em que conste que é proibido fumar no local. A multa para os infratores será no valor de R$ 500. “O objetivo da lei é conscientizar as pessoas sobre os malefícios dos produtos fumígenos, além de defender a saúde pública, evitando que as pessoas fiquem expostas, involuntariamente, à fumaça tóxica e cancerígena num ambiente em que se quer preservar a natureza, conviver com a família e praticar esportes”, afirmou Gilberto.

Se a lei for aprovada, São Caetano será o primeiro município do ABC a ter Lei Antifumo em Parques Públicos, como já ocorre na Capital, desde 2019. De acordo com o vereador, a previsão é de que o projeto vá para plenário, após o recesso que irá durar até o dia 1º de fevereiro, e possa ser votado em março ou no máximo até abril.

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