Com o objetivo de garantir a segurança de brinquedos e produtos destinados às crianças, o IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou nesta semana, de 2 a 5 de outubro, a Operação “Dia das Crianças” na capital e nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Birigui, Botucatu, Campinas, Franca, Jacareí, Lins, Paraibuna, Ribeirão Preto, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e Taubaté.
Durante a ação, foram fiscalizados 45.826 produtos em 250 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontradas irregularidades em 69 (28%) estabelecimentos. Dos produtos analisados, 3.694 (8%) continham erros e as lojas foram autuadas.
As equipes do IPEM-SP fiscalizaram brinquedos, berços, carrinhos para crianças e dispositivo de retenção infantil (cadeira para veículos), com o objetivo de verificar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança.
Na capital e no ABC Paulista, foram 107 lojas fiscalizadas, sendo encontrados erros em 29 (27%). Os fiscais verificaram 25.302 produtos, sendo 1.623 (6%) reprovados.
No interior, foram 143 lojas fiscalizadas, sendo encontrados erros em 40 (28%). Os fiscais verificaram 16.830 produtos, sendo 2.071 (11%) reprovados.
Confira a tabela com as irregularidades encontradas:
– Capital e ABC Paulista https://goo.gl/mYeKTX
– Interior: https://goo.gl/v171Az
Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em 2016, na mesma operação foram fiscalizados 52.483 produtos em 334 lojas. As equipes do IPEM-SP fiscalizaram brinquedos, bicicletas de uso infantil, cadeirinha de carros (dispositivo de retenção infantil), berços e carrinhos para crianças com o principal objetivo de verificar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança.
No total, a operação no ano passado encontrou irregularidades em 3.005% (6%) dos produtos, sendo que 2.314 (77%) sem o selo do Inmetro, 390 (13%) Selo Falso e 301 (14%) com problemas de inscrições obrigatórias e enquadramento de faixa etária. Todos os produtos sem o selo e com selo falso serão inutilizados.
No interior, as equipes verificaram 15.498 itens, sendo que 1950 (12,6 %) estavam incorretos.
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do IPEM-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
