A Sabesp foi eleita para integrar o Conselho Mundial da Água durante os próximos três anos. A nomeação aconteceu, na sexta (30), de novembro, no oitavo encontro da assembleia geral (8th World Water Council General Assembly) em Marselha, na França. A partir de 2019, a companhia passa...
O Superior Tribunal de Justiça volta a julgar o processo judicial pendente de dois recursos cuja ação principal está há 123 anos sem julgamento, em que os herdeiros da família Orleans e Bragança reivindicam a posse e devolução do Palácio Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro. Os atuais ...
A ficção da “sociedade civil” é cada vez mais fictícia. O que temos hoje? A minoria contente com sua vidinha e a maioria não tão silenciosa, urrando e não enxergando perspectivas. O Brasil piorou muito nas últimas décadas. O declínio dos valores é evidente. Há um déficit de confiança...
A Primeira Seção do STJ, negou em 14/11, de maneira unânime os embargos da PGFN no R.Esp 1.221.170/PR.Com esta Decisão do STJ, fica o entendimento que todos os insumos são essenciais à produção, sem as restrições impostas pelas IN RFB 247/02 e 404/04, as quais desrespeitam as Leis 10...
