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Luiz Marinho critica o Supremo Tribunal

06/10/12

No auge do desespero ante os resultados jรก proclamados do julgamento do mensalรฃo pelo Supremo Tribunal Federal, com as condenaรงรตes  decretadas contra prรณceres importantes do PT, esse partido nรฃo tem economizado ataques tanto ร  justiรงa quanto ao que chamam de “forรงas conservadoras” que se revelam dispostas a tudo “para golpear a democracia”. O tal mensalรฃo que para o partido nรฃo passava de invenรงรฃo da oposiรงรฃo agora povoa as noites mal dormidas dos denunciados e de seus companheiros. Quando o escรขndalo estourou Lula declarou que se sentia traรญdo e que o PT devia pedir desculpas ao Paรญs.
A cada dia um figurรฃo do partido รฉ escalado para verberar contra a atuaรงรฃo do Supremo no julgamento da aรงรฃo penal nยบ 470. Recentemente, foi a vez do prefeito de Sรฃo Bernardo Luiz Marinho o enfant gatรฉ de Lula que foi muito alรฉm dos limites na sua ousadia para criticar os ministros daquela Corte. Registra o Diรกrio do Grande ABC em sua ediรงรฃo de 20 de setembro passado que durante caminhada na regiรฃo do Jardim Ipรช, em campanha pela reeleiรงรฃo, Marinho criticou a conduรงรฃo do julgamento do mensalรฃo pelo STF, sugerindo que os ministros deveriam voltar a estudar. Arrogรขncias ร  parte, disse o prefeito, segundo publicado no Diรกrio: “O Supremo estรก invertendo plenamente (julgamento). Eu recomendaria que eles voltassem para a faculdade para estudar Direito. Eles estรฃo fazendo inversรฃo do รดnus da prova, disse”. E assim, usando atรฉ mesmo terminologia prรณpria do estilo forense, o alcaide petista passou um sabรฃo nos ministros do Supremo muitos dos quais indicados pelo prรณprio governo do PT.  Se estivรฉssemos na Venezuela com o ditador Hugo Chรกvez, amigo de Lula, que controla a justiรงa com mรฃo de ferro, esse processo jรก teria sido arquivado sem julgamento. E se dependesse de Marinho e de outros tantos petistas descontentes com o andar do julgamento do mensalรฃo, tambรฉm o arquivamento teria sido inevitรกvel. Mas isso รฉ pura ilusรฃo pois a independรชncia do poder judiciรกrio aqui รฉ uma grata realidade e garantia de seguranรงa para todos no verdadeiro Estado de Direito que vivemos ร  sombra da Constituiรงรฃo de 1988.
O ministro Celso de Mello, decano daquela Alta Corte, criticando a estratรฉgia do PT de dizer que o mensalรฃo nรฃo passou de caixa dois, sentenciou do alto de sua indiscutรญvel respeitabilidade: “Sรฃo eles, corruptores e corruptos, os profanadores da Repรบblica, sรฃo delinquentes e marginais da รฉtica do poder e trazem a marca e o estigma da desonestidade” (transcrito da Folha de S. Paulo, ed. de 02/09/12). Ainda insistem em negar a existรชncia dessa vergonha nacional chamada mensalรฃo.

Tito Costa รฉ advogado, ex-prefeito de Sรฃo Bernardo do Campo e ex- deputado federal constituinte de 1988. E-mail: antoniotitocosta@uol.com.br