O deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil), na sexta (27), data em que foi celebrado o Dia Nacional da Doação de Órgãos, reforçou a importância de conscientizar a população sobre salvar vidas.
De acordo com o Ministério da Saúde, 14,3 mil transplantes foram realizadas somente no primeiro semestre deste ano. O número já é maior que o do ano passado, quando foram registrados 13,9 mil no mesmo período. Os órgãos mais doados foram os rins, fígado, coração, pâncreas e pulmão.
Apesar dos registros, o país ainda tem uma triste lista com mais de 44 mil pessoas a espera pela doação de algum órgão. A recusa familiar, ainda segundo a Saúde, seria um dos principais obstáculos — a cada 14 pessoas que manifestam interesse em doar, apenas quatro acabam efetuando a doação.
Com o objetivo de reduzir essa fila, Marangoni apresentou o Projeto de Lei 1774/2023, em abril do ano passado, que prevê a doação presumida de órgãos no Brasil. Ou seja, todo brasileiro nasce doador a não ser que manifeste o contrário.
O parlamentar chegou a receber, na Câmara dos Deputados, a família do apresentador Faustão. O apresentador teve o coração e o rim transplantados.
“Nosso PL tem como objetivo acelerar a redução dessa preocupante fila, de pessoas que esperam pela doação de um órgão. Queremos chamar a atenção da sociedade sobre a importância da doação e que doar, é um ato de amor, é salvar vidas”, disse Marangoni.
Tramitação
O texto altera a Lei 9.434 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, para instituir a doação presumida de órgãos, salvo manifestação contrária.
A matéria tramita com pedido de urgência na Câmara dos Deputados. Em outubro do ano passado, o Ministério da Saúde se manifestou favorável. O PL está sob análise do relator, o deputado Hugo Motta (Republicanos), cujo parecer não retira a exigência de autorização de familiares.
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