Marmoraria em Santo André é interditada por atividade sem licenciamento ambiental

O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), interditou, na sexta (6), uma marmoraria no Parque Novo Oratório, que operava sem licenciamento ambiental. 

O local possui cerca de R$ 40 mil em autuações, que foram aplicadas ao longo dos últimos anos, desde que a fiscalização ambiental da autarquia identificou a infração, em 2023, e notificou o responsável. Os agentes do Semasa acompanham o caso desde então, tendo realizado sucessivas tentativas para que o interessado regularizasse a situação.

“A fiscalização ambiental é fundamental para proteger a saúde da população e preservar o meio ambiente da nossa cidade. Em Santo André, todos precisam cumprir a legislação e operar de forma regular. Quando isso não acontece, o poder público precisa agir com firmeza. Nosso compromisso é garantir que as atividades econômicas aconteçam de forma responsável, respeitando as normas ambientais e a qualidade de vida dos moradores”, afirma o prefeito Gilvan Ferreira.

O estabelecimento teve suas atividades suspensas e barreiras de concreto foram colocadas para demarcar a interdição. Para reabrir e retomar as atividades comerciais, o proprietário deverá assinar Termo de Compromisso Ambiental, negociar ou quitar todos os débitos em aberto, abrir processo e obter as licenças prévias, de instalação e operação junto à autarquia. 

A atividade de marmoraria é potencialmente poluidora e, por isso, passível de licenciamento ambiental pelo órgão responsável. Em Santo André, o Semasa desempenha o papel de órgão licenciador e fiscalizador dessas atividades. Exercer esse tipo de trabalho sem a documentação necessária é crime ambiental.

A população pode denunciar atividades irregulares e crimes ambientais nos canais do Semasa: site www.semasa.sp.gov.br, que funciona 24 horas por dia; Central de Atendimento Telefônico 0800-4848115 ou (11) 4433-9300, que atende de segunda a sexta, das 8h30 às 16h; WhatsApp: (11) 4433-9011 (de segunda a sexta, das 8h às 17h); e aplicativo Colab.