Apesar de vivermos forte instabilidade política e isso tem ocorrido em boa parte de todo o mundo, observamos que a economia brasileira vem dando respostas positivas, ainda que gradual.
Um dos dados positivos é a criação em julho passado, de saldo positivo de 43.820 vagas de emprego, com carteira assinada.
Além disso, a Receita Federal divulgou o resultado da arrecadação de tributos em geral, referente ao 1º semestre de 2019 e foi constatado aumento real de 1,8%; melhor resultado de um 1º semestre, dos últimos 5 anos.
Outro dado que merece destaque, é o aumento de 12,27% no IRPJ e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). Estando estes vinculados diretamente ao resultado das empresas, observa-se então melhora dos lucros, o que poderá resultar em novos investimentos e em possível rota de prosperidade sustentável, liderada pela iniciativa privada.
Apesar destes resultados, muitas empresas ainda enfrentam dificuldades de caixa, especialmente em função do Custo Brasil, o que vem sendo, com grande esforço, desmontado pelos governos, Federal e Estaduais.
Mais uma vez destacamos o que sempre se recomenda, ou seja, em função da complexidade tributária, as empresas devem se preocupar e muito com o Compliance fiscal, com o planejamento tributário de alto nível e com as ações de recuperação de tributos, amparadas em decisões administrativas e/ou jurisprudências de instâncias superiores.
Como isso é possível?
Trabalhando de forma competente e inteligente a mitigação de riscos, aumento da competitividade frente a concorrência e a melhoria do fluxo de caixa, via a recuperação de impostos e/ou a sua compensação.
Existem diversas teses tributárias que demandam tempo, recursos financeiros e jurídicos e em decorrência disso muitas empresas acabam preferindo não discuti-las, devido a grande morosidade e complexidade, mas existem diversas possibilidades de recuperação de créditos tributários, já pacificados pelos órgãos fiscalizadores e de aplicação imediata, a saber:
• Conceito de insumo para fins dos créditos de PIS-COFINS, para os contribuintes optantes do Lucro Real;
• A recuperação de valores pagos a maior pelos optantes do Simples Nacional (neste caso tem aplicação no PIS-COFINS e ICMS);
• Possibilidade da compensação do ICMS – ST, para contribuintes do Estado de São Paulo.
Estas são algumas possibilidades reais de se obter benefícios, há outras, visando a melhora significativa no caixa das empresas de maneira assertiva, além da mitigação de riscos e de planejamento tributário mais elaborado; indo além do melhor regime de tributação, como exemplo.
ET:
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