A tecnologia 5G estreou no País em 5 de julho de 2022. Cerca de um ano e meio depois, já está presente em mais de 3 mil municípios, atingindo aproximadamente 140 milhões de brasileiros.
Porém, ainda há grandes entraves que impedem ainda mais expansão do sinal 5G no Brasil como falta de legislação atualizada e de infraestrutura que emperram a instalação de novas antenas.
O Brasil terminou 2023 com apenas 10% dos municípios com leis de antenas atualizadas, sendo que apenas 7,16% têm leis de aderentes à Lei Geral de Antenas (LGA) com processos de licenciamento ade-quados ao avanço do 5G.
Na região do ABC, apesar da maioria dos municípios já terem leis atualizadas, em alguns casos, não são compatíveis à Lei Geral de Antenas. É o caso de São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires. Os dados são do levantamento elaborado pela Conexis Brasil Digital, com base em dados do Conecte 5G – projeto das operadoras de telecom com o objetivo de divulgar informações e ampliar o conhecimento sobre o 5G pelo Brasil.
A entidade informou que São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires não incluíram nas leis municipais parte das diretrizes federais e recomendações da Anatel que visam o bom funcionamento dos sistemas de telecomunicações no País.
Nenhum deles incluiu em sua legislação local o prazo máximo de 60 dias para que a Prefeitura autorize a instalação da infraestrutura de suporte; a dispensa do licenciamento para infraestrutura de pequeno porte; ou o procedimento simplificado. De forma geral, esses municípios possuem processos de licenciamento que são demorados e burocráticos, que impactam nas obras de expansão da rede e implantação do 5G.
De acordo com a Conexis, Santo André e São Bernardo são os únicos da região com leis atua-lizadas e aderentes à Lei Geral de Antenas. Em Diadema e Rio Grande da Serra, as Leis não estão atualizadas.
Segundo a entidade, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, atrai mais investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, uma vez que as antenas podem ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.
Porém, a Conexis Brasil informa que a demora na instalação reduz o potencial da tecnologia, porque a digitalização da economia exigirá mais antenas que a rede atual.
Nos municípios que não ade-quaram a legislação, as operadoras enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias e, de acordo com as empresas de telecomunicações, é preciso ter de cinco a dez vezes mais torres 5G para cobrir o mesmo território e são os municípios que determinam onde as torres podem ser instaladas.
