ARY SILVEIRA BUENO Opinião

Novidades sobre o Programa Oea – Operador Econômico Autorizado

Mudanças na Cerrtificação Oea e alerta para a sua Manutenção 

 Em 21/08 realizamos Webinar sobre o tema em pauta, promovido pela Alliance Consultoria, em conjunto com a ASPR Consultoria e a Portorium Consultoria.

 No Webinar, a mim e pela ASPR, coube falar sobre o impacto nos processos, oriundo de aplicação no Programa OEA, visando a obtenção da Certificação e a sua manutenção.

 O mencionado impacto nos processos, ocorre da necessidade de se ter validado o Compliance Aduaneiro, em especial se a empresa decidir obter a Certificação OEA, em função de suas operações de comércio exterior – COMEX.

Compliance Aduaneiro

A sua implementação, resumidamente implica e visa:

  • Aplicar com elevado conhecimento, as legislações que regem as operações de COMEX;
  • Mitigar riscos, infrações e multas oriundas de inconformidades aduaneiras;
  • Alcançar alto grau de confiabilidade nos processos de operações de COMEX; e
  • Buscar boa reputação junto às autoridades pertinentes, stakeholders e o mercado.

O Prof. Marcos Antonio de Andrade da Portorium e Prof. Mackenzie, defende que: 

 “Ao integrar práticas rigorosas de compliance aduaneiro com princípios robustos de governança corporativa e ESG (Environmental, Social and Governance), eleva a confiança e a transparência nas operações globais, além de promover ambiente de negócios mais seguro, ético e sustentável.”

Destaco que para o IBGC, Governança Corporativa é um sistema formado por princípios, regras, estruturas e processos pelo qual as organizações são dirigidas e monitoradas. 

 Ressalto que a Governança Corporativa é atribuição da alta direção, em conexão com o Conselho de Administração, se houver.

 Quanto ao impacto no processo da empresa, por conta do Compliance Aduaneiro, é papel da Gestão, dos Gestores, implementar e manter os recursos ideais de pessoas e de tecnologias.

 Sabe-se que deve haver total interconexão entre a Governança e a Gestão e mais, que as ações operacionais, táticas e estratégicas da empresa, impactam os processos e são impactadas por elas, exigindo alinhamentos, ações como integrações, Robotic Process Automation – R.P.A etc., sintonia fina e prática de sinergias por todo o Time, internamente e nas suas relações com os stakeholders.

 Entendemos que, a Interconexão e a Interoperabilidade nos seus campos, “mundo da conectividade”, são interdependentes, para que juntas possam alcançar os seus melhores Resultados.

 Da mesma forma, a exigência do Compliance Aduaneiro, para a obtenção da Certificação OEA, impacta e é impactado pelos demais processos da empresa, portanto, são também interdependentes. 

Maturidade em Gestão e Governança

 A Associada LGK – Fundação Dom Cabral, com acordo com a ASPR, dispõem de Questionário Gratuito para diagnosticar a maturidade em Gestão e Governança para todos os segmentos, para empresas com faturamento entre 20 e 500 milhões por ano, sediadas no ABC Paulista e em toda a Baixada Santista. Consulte-nos!

Finalizando

Cabe à Gestão da empresa, com o indispensável apoio e sintonia com a Governança Corporativa, fazer do Compliance Aduaneiro um grande aliado, torná-lo integrado, interdependente com outros processos, para que os benefícios da Certificação OEA possam ser maximizados e a sua manutenção mais facilmente garantida.

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