O número de famílias beneficiadas pela Tarifa Social Paulista no ABC cresceu 73,6% após a desestatização da companhia realizada pelo Governo de São Paulo, em 2024. O total de pessoas com economia na conta de água na região passou de 229,4 mil para 398,5 mil. Em todo o estado, já são 6 milhões de pessoas beneficiadas (2 milhões de famílias atendidas) pela Tarifa Social Paulista.
Em Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, o número de beneficiados pelo programa triplicou. Em Mauá, eram 2.,3 mil pessoas e o número saltou para 10,1 mil (332%). Rio Grande da Serra subiu de 2,1 mil para 8,9 mil (309%) e Ribeirão Pires passou de 2,7 mil para 11,3 mil (305%).
Em Diadema, o número de pessoas que passaram a pagar menos com a Tarifa Social Paulista cresceu de 23 mil para 68,8 mil (198%). Em Santo André, o número passou de 119,1 mil para 164,2 mil (37,8%). Em São Bernardo do Campo, de 79,9 mil para 135,1 mil (68,9%).
Com exceção de São Caetano, que não é abastecida pela Sabesp, todas as cidades são atendidas no âmbito da política estadual de saneamento coordenada pelo Governo de SP, que tem priorizado a ampliação do acesso com foco nas regiões mais vulneráveis.
Tarifa Social Paulista
A Tarifa Social Paulista é o maior programa social de saneamento do Brasil e oferece desconto na conta de água para famílias necessitadas, ampliando o acesso e promovendo mais dignidade para milhares de famílias.
O programa, estruturado pelo Governo de SP como política pública de inclusão, garante uma redução de até 78% na conta de água e esgoto para famílias vulneráveis. A adesão ao programa pode ser feita também fora dos mutirões. Para isso, é preciso ter o CadÚnico atualizado, o que garante acesso automático ao benefício. Não há necessidade de envio de documentação por qualquer canal de atendimento da Sabesp.
Para famílias com beneficiários no Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social Paulista é concedida automaticamente.
O desempregado deverá comprovar junto à Sabesp após 6 (seis) meses de sua concessão inicial, a permanência de sua situação de desemprego, como condição necessária à manutenção do benefício por um período adicional de 6 (seis) meses, totalizando 12 (doze) meses, após o qual este se encerrará. A comprovação da situação de desempregado deve ser feita no Sabesp Fácil, com envio de documentos comprobatórios da condição de desemprego.
Por fim, para moradores de habitações coletivas, a solicitação deve ser feita pelo Sabesp Fácil, com o envio de documentos comprobatórios das condições necessárias para cada situação.
Para ter acesso ao benefício é importante que a conta esteja no nome da pessoa cadastrada ou de um familiar que conste no mesmo cadastro, e os dados devem estar atualizados.
O programa conta com três categorias para atender diferentes perfis de vulnerabilidade social e ampliar o alcance do programa.
Veja abaixo:
Vulnerável: garante 78% de desconto para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo;
Social I: prevê 72% de desconto para famílias com renda per capita de meio salário mínimo. Também são elegíveis à Social I: desempregados com o último salário de no máximo três salários mínimos; pessoas que moram em habitações sociais; famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais que recebem o BPC.
Social II: para famílias que residem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Essas pessoas contam com 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por 24 meses contados da ligação.
Mais informações sobre a Tarifa Social Paulista podem ser obtidas em https://www.tarifasocialpaulista.sp.gov.br/
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