Entre os anos de 1995 e 2023, houve um aumento acumulado de 102,2% no número de funcionários públicos no Brasil, totalizando 12,7 milhões de profissionais no mais recente ano da série. Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), divulgado no Anuário de Gestão de Pessoas do Serviço Público, publicado pelo site Republica.org, no dia (28) de outubro. Segundo o documento, a alta é reflexo do crescimento populacional e consequente ampliação das responsabilidades municipais na oferta de serviços essenciais, como saúde e educação básicas.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua de 2024, mostra que 12,3% dos trabalhadores brasileiros estão inseridos no serviço público, sendo a maioria (81,5%) concentrada no poder Executivo.
Dentro do poder Executivo, a maior parcela de servidores está nos municípios, correspondendo a 67,2%. No poder legislativo, também se observa uma maior concentração de servidores no âmbito municipal. Já no poder judiciário, a maior proporção de servidores (62,5%) está no nível estadual (RAIS, 2023). Nos municípios é onde se concentra o maior número de profissionais públicos no Brasil (61,3%), seguidos dos estados (23,9%) e da União (7,8%).
De acordo com o Anuário, os estatutários são a maioria no serviço público municipal. Cerca de 55,4% são estatutários efetivados, 23,4% temporários, 9,5% comissionados, 8,4% celetistas e 3,3% estagiá-rios. Em se tratando das ocupações, o levantamento mostra que 60% de todas as ocupações do serviço público são de profissionais de ensino, serviços administrativos e da saúde.
População dependente do SUS
Segundo o Anuário de Gestão de Pessoas do Serviço Público, hoje, 75,3% da população depende exclusivamente do SUS. No Estado de São Paulo, 59,9% da população depende do sistema público de saúde exclusivamente.
De acordo com a Republica.org, a dependência estrutural do SUS se reflete diretamente na demanda por profissionais públicos da saúde, como médicos, enfermeiros, agentes comunitários, entre outros. O fato ajuda a explicar o crescimento expressivo do número de vínculos públicos nas administrações municipais ao longo das últimas décadas.
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