O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça (14), às 19h, votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral.
Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal no final do mês de maio. O vice-presidente será o ministro André Mendonça.
A eleição vai dar início à transição da gestão. A posse do novo comando do TSE deve ocorrer até o fim de maio.
Atual presidente do TSE, Cármen Lúcia, havia anunciado, na quinta (9), que anteciparia a sua saída do comando da Justiça Eleitoral. A magistrada decidiu antecipar a votação e o processo de transição em razão das eleições deste ano, com o primeiro turno marcado para o dia 4 de outubro.
“Teria até o dia três de junho deste ano para honrosamente continuar presidente deste TSE. E, ao ministro Kassio Nunes Marques, sucessor natural da cadeira, e juntamente com o ministro André Mendonça, sobrariam pouco mais de 100 dias para o desempenho na direção das eleições até 4 de outubro de 2026”, disse Cármen. “Por isso, decidi que, ao invés de deixar para o último dia de mandato a sucessão na presidência deste tribunal, decidi (antecipar) o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da Casa e o processo de transição para o equilíbrio e a calma aos que dirigirão a Justiça Eleitoral brasileira e conduzirão o processo de outubro de 2026”, completou.
O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da classe dos advogados. A presidência e vice do colegiado são ocupadas somente pelos ministros do Supremo. E, assim como ocorre no STF, os postos são ocupados de maneira rotativa.
Essa será a primeira vez que dois ministros indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – declarado inelegível até 2030 pelo TSE – estarão ao mesmo tempo no comando da Corte. Dias Toffoli passará a integrar o tribunal na terceira vaga destinada ao Supremo.
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