Propósito
Trata-se de estudo do alinhamento dos 23 Fundamentos do Brasil 5.0 aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis – ODS da Agenda 2030 da ONU, para definir as ações para mitigar possíveis GAPs encontrados e em futuro próximo ampliar esta análise frente a E-Digital, EFD 2020/2031 e com o trabalho A Caminho da Era Digital no Brasil da OCDE.
Introdução
Este primeiro estudo cuidamos de avaliar o alinhamento das 169 metas dos 17 ODS, com os 4 Fundamentos do Pilar Sociedade 5.0 do Brasil 5.0: Pessoas ao Centro, Qualidade de Vida, Inclusão e Sustentabilidade.
Sobre a Agenda 2030 da ONU
Visa o Desenvolvimento Sustentável que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades.
Para ela é claro que para alcançar o desenvolvimento sustentável é crucial harmonizar três elementos centrais: Crescimento Econômico, Inclusão Social e Proteção ao Meio Ambiente.
A Agenda 2030 é uma nova fase para o desenvolvimento dos países. Seu mote é “Não deixar ninguém para trás”, alcançar todas as pessoas, independentemente de gênero, raça, cor, etnia, nacionalidade, religião ou qualquer outra condição.
A Agenda 2030 consiste em 5 Dimensões, sendo: Pessoas com os ODS 1, 2, 3, 4,5, 8 e 10, Planeta com os ODS 6, 7, 11, 12, 13, 14 e 15, Prosperidade com os ODS 1, 8, 9 e 10, Paz com o ODS 16 e Parcerias com o ODS 17.
Os 17 ODS são como uma lista de tarefas a serem cumpridas pelos governos, pela sociedade civil, pelo setor privado e todos os cidadãos na jornada coletiva para um 2030 sustentável.
Alinhamento entre os ODS, BRASIL 5.0 e E-Digital
“Um enfoque importante para E-Digital é a contextualização das ações estratégicas nas grandes agendas internacionais para o desenvolvimento. Entre elas, destaca-se os ODS.”
A meta 9c do ODS 09 é o melhor exemplo do alinhamento: “Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para procurar ao máximo oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2022”.
A seguir os ODS destacados pela E-Digital, em sua primeira edição: Objetivo 1 – Erradicação da Pobreza, Objetivo 2 – Fome Zero, Objetivo 3 – Saúde e Bem estar, Objetivo 4 – Educação de Qualidade, Objetivo 9 – Indústria Inovação e Infraestrutura e Objetivo 13 – Combate às Alterações climáticas.
Este estudo é ainda inicial e será aprofundado. Nas próximas versões aprofundaremos as análises, conforme planejado e a seguir resumido.
Citamos e valemo-nos da E-Digital trabalhando um pouco com ela, para a produção deste primeiro estudo que está publicado em instituto micro Power.org
Em função do que se segue, é essencial citarmos também a – EGD, Decreto 10332/2020, a EFD 2020/2031 – Decreto 10531/2020 – e o importante trabalho: A Caminho da Era Digital no Brasil – Revisões da – OCDE – O trabalho da OCDE analisa os desenvolvimentos recentes na economia digital brasileira. Trabalho Interessante e Importante!
Importante Objetivo do Brasil 5.0
Destaque-se que o Planejamento feito pela Curadoria do Brasil 5.0 para 2021, prevê que os próximos estudos e conteúdos demonstrem não somente os possíveis alinhamentos entre o Propósito do Brasil 5.0 e seus Fundamentos, com as legislações citadas e seus Programas para a Transformação Digital e para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil, no período de 2021/2031, mas também e principalmente eventuais GAPs existentes, os quais podem ensejar possíveis recomendações dos Conselheiros do Brasil 5.0, às autoridades responsáveis pelo tema da Transformação Digital, como um todo.
O objetivo acima exposto se justifica integralmente por algumas razões, mas duas delas merecem destaques:
1 – A E-Digital passará por revisão até 20/03/2022; e
2 – O Brasil pleiteou formalmente em 2017 a sua entrada na OCDE e por conta disso tem os compromissos abaixo, consigo mesmo e com aquela entidade, quanto a:
. Melhorar a conectividade – serviços de comunicações; aumentar a adoção e uso de tecnologias digitais; aumentar a confiança no ambiente digital; desencadear a inovação digital, o que vem fazendo com o Governo Digital; fomentar a transformação digital da economia, considerando: Agro, Manufatura, Fintech, e-Saúde e construir uma abordagem para todo o governo, valendo-se da E-Digital, para tanto considerando a sua revisão até 20/03/2022.
Conclusão
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, tem como propósito a integração do crescimento econômico com justiça social e sustentabilidade ambiental.
Pelo exposto, concluímos que são estimulantes os desafios e as oportunidades que vislumbramos para a nossa contribuição para o período 2021/2025, podendo ser estendido até 2031, em função da EFD.
Esta realidade que permeia a Transformação Digital no Brasil e sua contribuição também no Global, motiva os mais de uma centena de protagonistas engajados no Ecossistema Brasil 5.0 – Comunicar, Cooperar para Executar, a se dedicarem voluntária e solidariamente em prol do propósito de um Brasil mais próspero e mais justo e contribuindo com isso para uma Sociedade 5.0 e um Brasil verdadeiramente 5.0.
Ary Silveira Bueno é Curador da CDSP AB e Matheus Henrique Lima
