O Dia do Trabalhador ou Dia do Trabalho é celebrado anualmente em 1º de maio em diversos lugares do mundo. Na maioria dos países, a data é considerada um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios e de conscientização.
O Dia do Trabalho teve origem em 1886, quando trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, fizeram uma manifestação nas ruas da cidade para reivindicar a redução da carga horária de trabalho, de 13h para 8h diárias. No mesmo dia, trabalhadores americanos fizeram uma greve geral no país e os protestos ficaram conhecidos como a ‘Revolta de Haymarket’. Alguns dias depois, 3 e 4 de maio, houve conflito entre manifestantes e policiais, o que resultou na morte de envolvidos e em dezenas de pessoas feridas.
Esses dias foram marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear os que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Internacional dos Trabalhadores, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.
No Brasil, a data foi consolidada em 1925, após um decreto do então presidente Artur Bernardes. Porém, o poder público acabou se “apropriando” da data como forma de ganhar a simpatia dos trabalhadores. E, o auge disso, aconteceu durante o governo de Getúlio Vargas, ou seja, o “pai dos pobres”, como diria Lourival Fontes, jornalista e político brasileiro, conhecido por ter sido o ministro de propaganda (Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP) de Vargas.
O então presidente Getúlio Vargas, durante seu primeiro período de governo (1930-1945) e especialmente na época do ditatorial Estado Novo (1937-1945), buscou angariar o apoio dos trabalhadores industriais do país. No dia 1º de Maio de 1939, Getúlio criou a Justiça do Trabalho, para julgar os litígios decorrentes das novas leis trabalhistas criadas desde 1930; em 1º de maio de 1940, instituiu o salário mínimo em todo o país, após quatro anos de estudos que indicaram a necessidade de uma remuneração mínima para cobrir as despesas mensais com alimentação (55%), habitação (20%), vestuário (8%), higiene (10%) e transporte (7%), (tomando-se por base uma família composta por dois adultos e duas crianças); em 1º de Maio de 1943, anunciou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que vigoram até novembro de 2017, quando uma nova legislação alterou uma série de normas previstas na CLT e a prevalência do negociado sobre o legislado, com pontos a ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.
Apesar de Getúlio também poder ser considerado como o “pai dos trabalhadores”, com diversas conquistas para a classe trabalhadora, não se pode afirmar que as leis trabalhistas e a organização sindical trouxeram benefícios a todos os brasileiros. Mais de 40% dos trabalhadores no Brasil, ou seja, cerca de 37, 3 milhões de pessoas, estão na informalidade e no comércio ambulante, como resultado da própria regulamentação trabalhista. Fora isso, ainda há no País, o trabalho escravo. Em 2018, ações fiscais da Inspeção do Trabalho, do governo federal, identificaram 1,7 mil casos de trabalho escravo no Brasil. A maior parte desses trabalhadores (1,2 mil) estava em áreas rurais.
Além disso, a taxa de desemprego no País subiu para 12,7% no trimestre encerrado em março, atingindo 13,4 milhões de pessoas, segundo dados divulgados, na terça (30) de abril, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da maior taxa de desemprego desde o trimestre terminado em maio de 2018.
Portanto, o que há para comemorar no Dia do Trabalho, num País onde 50% da população ainda vive com menos que um salário mínimo?
