País inicia estudo para implantar tarifa zero em ônibus

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nessa semana, solicitou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cálculos para possível implantação de tarifa zero ou simbólica para tarifas de ônibus no país. Segundo o presidente, a ideia é ser implementada, inicialmente, a gratuidade aos domingos e feriados.

   Até maio deste ano, 154 cidades, em todo o país, haviam implementado a tarifa zero, sendo 127 de forma universal e 27 de forma parcial, de acordo com a pesquisa intitulada “Tarifa zero nas cidades do Brasil”, da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Do total,113 casos foram implantados entre 2021 e maio de 2025.

   No Estado de SP, até junho deste ano, 45 cidades já haviam adotado a política, sendo que em 42 municípios, o benefício vale para todos os dias da semana e para toda a população. 

   Do ABC, São Caetano é a única cidade a adotar a tarifa zero de forma universal. A iniciativa foi implantada em novembro de 2023 e tem um custo total por ano de R$ 34,8 milhões, provenientes do orçamento municipal, segundo a pesquisa da NTU. Em Ribeirão Pires, há gratuidade de ônibus somente aos domingos, das 8h às 17h, e, em Rio Grande da Serra, aos domingos e feriados.

   O projeto do presidente Lula vem no momento em que o país registra sinais de esgotamento no modelo de implantação da gratuidade no transporte coletivo por ônibus.

   Depois de uma expansão acelerada, entre 2020 e 2023, o número de novos municípios que aderiram à tarifa zero caiu de forma significativa em 2024. Onde apenas dez no-vas cidades adotaram a política, frente a mais de 40, no ano anterior.

   Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o modelo vigente –  baseado quase que exclusivamente em decisões políticas isoladas e no uso do orçamento local – pode estar chegando ao seu limite.

   “A tarifa subsidiada – incluindo a tarifa zero, que é a tarifa plenamente subsidiada – só está funcionando, hoje, em cidades pequenas, com redes simples e orçamentos superavitários. Para crescer, precisa deixar de ser ação isolada de alguns prefeitos e se transformar em política pública nacional”, afirma o diretor executivo da entidade, Francisco Christovam.