A confiança no Supremo Tribunal Federal (STF) não se perdeu de uma hora para outra. É um processo longo, como uma gota d’água furando a pedra, que vem corroendo a imagem da corte ao longo dos anos. O problema principal é que certas atitudes dos ministros, que deveriam ser exemplos, começaram a colocar a legalidade acima da moralidade. Em vez de focarem na ética, muitas vezes a discussão vira uma questão de regras e burocracia, escondendo o que realmente importa.
Uma reportagem recente do Estadão mostrou que escritórios de advocacia ligados a ministros atuam em casos julgados no STF. Justificativas como “ex-sócios” ou “familiares que trabalham por conta própria” não eliminam o cheiro de conflito de interesses. É como se a lei abrisse a porta dos fundos, mas a ética fechasse essa porta na cara. Um juiz de um tribunal menor seria afastado, mas no STF, a discussão se estende, como se a imparcialidade fosse mero detalhe. Essa postura é, no mínimo, indigna.
O mais preocupante não é um erro pontual, mas a repetição de um padrão. Vemos notícias de viagens custeadas por dinheiro público que misturam trabalho e passeios pessoais. Há palestras pagas que criam uma rede de influência entre ministros e grupos poderosos. Decisões importantes são mudadas de repente, sem explicações. Há ministros que tomam decisões sozinhos, afetando todo o país. Familiares de ministros trabalham em escritórios que lidam com casos no STF. Tudo isso, somado a uma cultura de “passar a mão na cabeça”, faz com que a Corte pareça viver em uma bolha, imune a críticas.
Essa conduta mostra que os ministros têm dificuldade em entender o que é conflito de interesses. Não é só regra formal. É também sobre percepção pública, confiança da sociedade e transparência nas relações. Quando um ministro tem ligações com um escritório que ainda atua na Corte, ou quando familiares têm negócios que se cruzam com o trabalho do Supremo, ou ainda quando ministros se encontram em eventos privados com pessoas cujos interesses serão julgados por eles, surge uma desconfiança inevitável.
A imprensa e os especialistas apenas apontam os fatos que se acumulam. A sociedade vê claramente que o Tribunal parece cada vez mais envolvido em disputas políticas e econômicas, perdendo a distância necessária do poder. Essa “naturalização” do que deveria ser inaceitável é o problema.
O impacto na democracia é enorme. Um tribunal que não inspira confiança não consegue cumprir sua função constitucional. A sua autoridade não vem só do que a lei diz, mas do respeito que a sociedade tem por ele. Quando o STF perde esse respeito, por suas próprias ações, deixa de ser visto como neutro e passa a ser visto como um poder interessado e envolvido. E essa percepção é devastadora.
A solução não virá de discursos vazios ou de notas que tentam minimizar a crise. Não virá de se apegar a detalhes técnicos ou de brigar com a crítica. A saída exige que os próprios ministros reconheçam a gravidade da situação. Para reconquistar o respeito, precisam reconquistar a moralidade, com padrões mais rígidos de ética e transparência.
É preciso criar regras claras para conflitos de interesses, mesmo sem haver ligações formais explícitas. É necessário evitar atividades paralelas que gerem dúvida. É obrigatório preservar o decoro. É fundamental tornar públicas as agendas, reuniões e compromissos que envolvam pessoas com interesses no Tribunal. Acima de tudo, é preciso compreender que, no ápice da Justiça, a aparência de integridade é tão importante quanto a própria integridade.
O Brasil precisa de um STF forte, mas, antes de tudo, um STF íntegro. A Corte não pode continuar agindo como se nada estivesse acontecendo enquanto sua credibilidade se desfaz. O respeito não nasce de palavras, mas de conduta.
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