O chefe da 4ª Circunscrição de Serviço Militar, tenente-coronel Lúcio Ferreira de Medeiros, deu posse, na terça (7), aos prefeitos do ABC como presidentes das Juntas de Serviço Militar das sete cidades. A solenidade ocorreu na sede do Consórcio Intermunicipal do ABC.
Foram empossados o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, e os chefes dos Executivos de Santo André, Paulo Serra; São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior; de Mauá, Atila Jacomussi; e de Ribeirão Pires, Adler Teixeira (Kiko). Reeleitos em 2016, os prefeitos de Diadema, Lauro Michels, e de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, permanecem no comando das Juntas dos seus municípios.
A oportunidade de reunir em uma mesma cerimônia os sete prefeitos da região, por meio do Consórcio, demonstra o total apoio dos chefes do Executivo ao Serviço Militar, afirmou Morando. “Podem contar com a continuidade da colaboração que sempre foi dispensada por parte das municipalidades ao Exército brasileiro e a toda a sociedade”, disse o presidente da entidade regional e prefeito de São Bernardo.
Para o tenente-coronel Medeiros, a solenidade de posse marcou mais um compromisso assumido pelos prefeitos da região. “As Juntas de Serviço Militar são órgãos das prefeituras, cabendo ao Exército a orientação técnica e normativa. Essa parceria tem funcionado muito bem e proporcionado aos munícipes do ABC a garantia do atendimento aos seus direitos como cidadãos”, afirmou.
As Juntas Militares são órgãos de execução do Serviço Militar nos municípios. Presididas pelos prefeitos, elas têm como atribuição realizar o primeiro contato com os jovens que completam 18 anos, vinculando-os às Forças Armadas por meio do alistamento, ficando desobrigados somente aos 45 anos.
A Junta de Serviço Militar é considerada via expressa para fornecimento de certificados (alistamento, dispensa de incorporação, isenção e carta patente), encaminhamento de solicitações de transferências de residência, adiamentos de incorporações e retificação de dados.
Participaram da solenidade na sede do Consórcio o delegado da 18ª Delegacia de Serviço Militar, 2º Tenente Pedro Silva de Oliveira, comandantes das Guardas Civis Municipais, representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Tiro de Guerra, secretários municipais e autoridades do poder Legislativo das sete cidades.