O prefeito de São Bernardo e presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC, Marcelo Lima, participou, na segunda (24), junto aos representantes de 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, de reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (CDRMSP), na Praça das Artes, Centro de São Paulo. Do ABC, também estiveram presentes os prefeitos de Mauá, Marcelo Oliveira; de Diadema, Taka Yamauchi; Ribeirão Pires, Guto Volpi e Rio Grande da Serra, Akira Auriani.
A reunião serviu para um debate metropolitano sobre planejamentos, articulações e definições de ações conjuntas entre as prefeituras da Grande São Paulo. O presidente do Consórcio ABC levou as pautas da última assembleia de prefeitos da região, realizada neste mês com a presença do prefeito da Capital, Ricardo Nunes, para um debate mais amplo entre as demais cidades da Região Metropolitana.
Entraram na pauta do encontro temas como a Polícia Municipal, Enel, PEC 66 (que trata dos precatórios), ampliação do Smart Sampa para demais regiões da Grande São Paulo e o serviço de mototáxi.
“Todos estes temas são enfrentados isoladamente pelos municípios, mas devem ser debatidos também em âmbito regional e metropolitano, pois são assuntos que vão além das divisas. Por isso, levamos uma pauta que começou no Consórcio ABC para que seja debatido de forma mais ampla, com os demais municípios da Região Metropolitana de São Paulo”, afirmou Marcelo Lima.
O prefeito da Capital e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (CDRMSP), Ricardo Nunes, reforçou a importância do diálogo entre os municípios em pautas de comum interesse. “A região metropolitana tem mais de 22 de milhões de habitantes e diversas pautas em comum. A união e o trabalho conjunto dos prefeitos vão resultar na melhora da qualidade de vida das pessoas”, disse Nunes.
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Na ocasião, o prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, que também participou da reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (CDRMSP), debateu o pagamento de precatórios pelas prefeituras.
De acordo com Oliveira, Mauá destina mensalmente 5,58% de sua receita líquida ao pagamento de precatórios, o que representa cerca de R$ 70 milhões anuais. O prefeito ressaltou que, durante a gestão do ex-prefeito, houve calote nos precatórios e no pagamento de fornecedores, o que resultou em um aumento da dívida do município de R$ 200 milhões para R$ 380 milhões entre 2017 e 2020, sobrecarregando a administração atual.
Para buscar uma solução, Oliveira anunciou que os prefeitos da região planejam ir a Brasília para discutir com deputados a possível criação de um teto para o pagamento de precatórios nos municípios brasileiros. O objetivo é evitar o comprometimento excessivo do orçamento municipal e garantir equilíbrio financeiro para as prefeituras.
“Precisamos encontrar um equilíbrio. O pagamento de precatórios não pode inviabilizar a prestação de serviços essenciais à população. Nossa intenção é dialogar com o governo federal e o Congresso Nacional para que possamos estabelecer um teto que permita um planejamento mais eficiente das contas públicas”, afirmou o prefeito.
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA
O prefeito Taka Yamauchi avaliou como produtiva a reunião que na sua avaliação proporciona “um olhar sempre focado” no desenvolvimento da região metropolitana. “Reunião muito produtiva e importante onde todos os prefeitos da Região Metropolitana tiveram a oportunidade de discutir sobre os assuntos regionais coordenados pelo prefeito da Capital, Ricardo Nunes. Além disso foram discutidos alguns temas de convergência entre todas as regiões uma vez que as divisas contam com assuntos pertinentes a todos os municípios. Essa ampla discussão que afeta toda a região foi muito importante para que tenhamos um olhar sempre focado no desenvolvimento da nossa região metropolitana”, disse.
De acordo com Taka, a frente de prefeitos atua na defesa dos direitos dos municípios. “A consolidação de uma ampla frente nacional de prefeitos para que possamos defender os direitos dos municípios e para que tenhamos acima de tudo uma convergência de ideias e um olhar municipalista pois, de uma forma muito arbitrária, estão colocando esses assuntos em outras instituições sem discutir o principal, que são os interesses da população da nossa região”.
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