Ruy, o Supremo e o Congresso

Num texto de 1899 denominado Pornéia (devassidão) Ruy Barbosa nos conta que em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, no Rio, na travessa da Relação, funcionava um prostíbulo. Tendo ele, como advogado, requerido um hábeas corpus naquele tribunal, deu-se que na tarde do julgamento, “entre o silêncio recolhido dos circunstantes, diante da voz lenta e grave do magistrado relator do feito, respondia, do lado oposto da rua, o alarido das zabaneiras reunidas em maxixe meridiano”.  Diante da estranha vizinhança da Corte judicial com a casa das raparigas de “vida alegre” escreve o ilustre tribuno: “Não é de agora que a soberania da mais alta instituição federal tem por quotidiano panorama as desenvolturas de um lupanar”. E lamenta que “ninguém imaginaria o Palácio da Justiça num bairro de marafonas, e que a nossa estação central da ordem pública tenha a sua sede entre os mais célebres quarteirões de pecadoras”. Deplora, ainda, o Advogado maior de nossa História, que “as janelas do mais alto tribunal do país olhem para o interior de um alcoice (bordel) e que seu auditório tenha uma vista aberta para a garnacha (toga) dos juízes e outra para o fraldelim (anágua) das perdidas”. Para auxiliar o leitor tomo a liberdade de colocar entre parênteses o significado,  segundo o dicionário Caldas Aulete de algumas das estranhas palavras de Ruy, nesse texto. Pois eu também desconhecia seus significados, tão empoladas e desusadas elas são.  É tão exuberante a escrita desse gênio de nossas letras que ele usa em torno de 18 sinônimos de prostituta, como que a insistir em sua ojeriza por essas profissionais do sexo. (cf. Coletânea Literária – com textos de Ruy Barbosa – organizada por Baptista Pereira – Cia. Editora Nacional/Rio, 5ª ed. – 1945).
O texto aqui enfocado lembra, guardadas as devidas proporções e o devido respeito, a atual vizinhança do Supremo Tribunal Federal com os edifícios do Congresso Nacional em Brasilia (Câmara Federal e Senado). Pois não é que, nas proximidades da toga dos ministros daquele augusto Templo, praticam-se nas duas Casas de Leis as mais gritantes faltas de decoro, de compostura cívica, ausência de moral, total falta de respeito pelo cidadão e eleitor, nas reiteradas aprovações de favores pessoais por via de atos secretos, de gastanças imorais, de régios salários, “prescrição” de crimes de corrupção de parlamentares praticados em anteriores mandatos. Tudo isso e muito mais como verdadeiras afrontas ao cidadão comum sem armas para defender-se de tão acintosas quanto indecorosas manifestações de amorali-dade, por meio de decisões e omissões por vezes criminosas.
Falta-nos um outro indignado Ruy para verberar contra a indecência e a vilania desses incorrigíveis vizinhos da nossa mais alta Corte de Justiça.

Tito Costa é advogado, ex-prefeito de São Bernardo do Campo e ex- deputado federal constituinte de 1988. E-mail: antoniotitocosta@uol.com.br