A Prefeitura de São Caetano marcou presença, na segunda (6), no Encontro Município Transparente, realizado em São Paulo pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. O evento do Governo Federal trata da excelência na aplicação dos recursos públicos federais.
“Foram abordados assuntos de grande relevância para São Caetano, principalmente para a formatação da nova Controladoria que se pretende implantar no município”, afirma a assessora de gabinete Mylene Gambale, que representou a cidade ao lado da corregedora-geral do município Dulce Bezerra de Lima.
Entre os temas do encontro estiveram a Lei Anticorrupção, a responsabilização de servidores e entes privados, a ouvidoria pública, a fiscalização perante os Tribunais de Conta e a prestação de contas ao TCU, entre outros. “Foram detalhadas as diversas interfaces que a transparência tem no combate à corrupção, no desempenho do controle interno e na corregedoria e ouvidoria do município”, diz Mylene.
CIDADE TRANSPARENTE
A Prefeitura de São Caetano demonstra seu compromisso em realizar uma gestão transparente e responsável já nos primeiros dias do ano, criando novos instrumentos de informação e controle da sociedade.
Além disso, em 20 de janeiro foram assinados os decretos 11.092 e 11.093, que instituem as figuras do Ordenador de Despesas e Gestor de Contratos, aumento mecanismos de responsabilidade e transparência nos procedimentos licitatórios, contratos, convênios e congêneres. No dia 31, a Prefeitura realizou curso de capacitação para os secretários e diretores a respeito das novas legislações.
“A intenção de criar a Controladoria-Geral do Município demonstra a preocupação do prefeito em investir na transparência e em ferramentas de controle, para que se tenha uma gestão eficiente e rigorosa quanto aos gastos públicos”, afirma Mylene.
