O projeto de lei que cria o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose, de autoria do deputado Thiago Auricchio (PL) avançou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A iniciativa já foi aprovada nas comissões de Justiça e Redação, Saúde e segue em análise pela Comissão de Finanças.
“A endometriose é uma doença séria, que impacta diretamente a qualidade de vida de milhares de mulheres. Muitas delas enfrentam dores incapacitantes e dificuldades no ambiente de trabalho por falta de compreensão sobre a doença. Nosso objetivo com o Selo Amarelo é incentivar as empresas a adotarem medidas de acolhimento e respeito, garantindo que essas mulheres possam se tratar sem medo de perder o emprego”, destaca Thiago.
A endometriose é uma doença crônica que pode causar dores intensas, infertilidade e até comprometer funções intestinais e urinárias. Muitas mulheres enfrentam dificuldades no diagnóstico e no acesso ao tratamento adequado. Além disso, a falta de compreensão sobre os impactos da doença no ambiente de trabalho leva à desvalorização profissional e até à demissão de muitas pacientes.
“Estamos falando de um problema de saúde pública que afeta 1 em cada 10 mulheres. O que queremos é garantir mais dignidade para essas mulheres, dar a elas o direito de cuidar da própria saúde sem serem penalizadas no mercado de trabalho. É uma questão de justiça e respeito”, afirma o deputado.
O projeto propõe a criação de um certificado que será concedido a empresas que, voluntariamente, ofereçam até três dias de licença remunerada por mês para funcionárias diagnosticadas com endometriose profunda. A medida visa incentivar boas práticas no ambiente de trabalho e promover mais inclusão e igualdade de oportunidades para as mulheres que convivem com a doença.
Benefícios para empresas
As empresas que aderirem ao programa poderão usar o Selo Amarelo na divulgação de seus produtos e serviços, demonstrando responsabilidade social e compromisso com a saúde feminina. A iniciativa também ajuda a promover mais conscientização sobre a endometriose, incentivando diagnósticos precoces e tratamentos adequados.
“As empresas que adotam políticas de acolhimento para suas funcionárias não apenas cumprem um papel social fundamental, mas também constroem um ambiente mais saudável, produtivo e respeitoso. O Selo Amarelo é uma forma de reconhecer esse compromisso e incentivar outras empresas a seguirem o mesmo caminho”, explica o parlamentar.
O Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose faz parte de uma série de ações do mandato de Thiago Auricchio voltadas para a defesa da mulher. O deputado já é autor de outras iniciativas importantes, como o Código Paulista de Defesa da Mulher e o Protocolo Não se Cale, reforçando seu compromisso com a segurança e o bem-estar das mulheres paulistas.
Agora, o projeto segue em análise na Comissão de Finanças da Alesp antes de ser levado à votação em plenário.
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